postado em 03/03/2015 15:22
Após mais de um mês do início do ano legislativo, três comissões do Senado elegeram oficialmente seus presidentes por aclamação nesta terça-feira (3). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) presidirá a de Ciência de Tecnologia (CCT). A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) ficará a sob responsabilidade do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a de Direitos Humanos com o senador, Paulo Paim (PT-RS).;;Na CCT, Cristovam adiantou que dará prioridade à regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação, promulgada na semana passada pelo Congresso. A expectativa é que na próxima reunião da comissão, seja votado um requerimento de audiência pública para tratar do tema que poderá ter a presença dos ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Na mesma reunião será definido o vice-presidente da comissão.
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Cristovam, que por falta de candidatos, deixou a escolha do vice para a semana que vem, falou sobre o temor que tem à proposta de regulamentação da mídia. ;A gente começa fazendo algumas regulamentações até corretas para evitar excessos, mas depois vem a tentação de dar uma passo a mais e de repente a mídia termina controlada totalmente;, observou.
Também ficou para a semana que vem, a escolha do vice-presidente da CDH que, pela terceira vez, será comandada pelo senador Paulo Paim. Já na primeira reunião foram aprovados requerimentos de autoria do presidente para a realização de audiências públicas. Entre elas está a que propõe o debate das medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Também foi aprovada audiência pública para discutir a situação dos caminhoneiros no país.
Na CMA, a transposição do Rio São Francisco será prioridade, segundo o presidente, Otto Alencar. O assunto também deve ser discutido em uma sessão temática no plenário da Casa. A vice-presidência da comissão ficou com o senador Athaídes Oliveira (PSDB-TO).
A presidência da principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ) será definida durante reunião da bancada do PMDB no fim da tarde de hoje. Quatro senadores da legenda manifestaram interesse em comandar o colegiado: Edison Lobão (MA), Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB) e Roberto Requião (PR).
A bancada do PT também se reúne hoje às 17h30 para indicar um de seus integrantes para comandar a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesse caso, a escolha será feita entre os senadores Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR).