Politica

Plenário da Câmara aprova reajuste para Defensores Públicos Federais

Projeto equipara o salário do chefe da Defensoria Pública da União ao do procurador-geral da República, chefe do MPF. Impacto será de R$ 100 milhões a partir de 2016

postado em 30/03/2015 23:08
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (30) um projeto de lei que equipara o salário do chefe da Defensoria Pública da União (DPU) ao do Procurador-Geral da República (PGR), com repercussão nos salários de todos os demais integrantes da corporação. Ao todo, cerca de 550 defensores públicos de todo o país devem ser beneficiados pela mudança, que começa a valer a partir de janeiro de 2016. No caso do Defensor Público-Geral Federal, o salário passa a ser de R$ 33,7 mil mensais; enquanto isso, os defensores do primeiro nível da carreira terão o salário reajustado de R$ 16 mil para R$ 28 mil. O impacto financeiro da proposta é estimado pelo governo em cerca de R$ 100 milhões anuais. O projeto segue para o Senado.

O reajuste foi criticado tanto pelo governo quanto por deputados de oposição. O líder do governo, José Guimarães, disse que a proposta prejudica o esforço de ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo. ;No momento de dificuldades da economia, não podemos sinalizar algo que possa ser interpretado como vacilação do governo;, disse ele. Apesar de partidos como o PSDB e o DEM terem orientado seus parlamentares a aprovar o aumento, alguns oposicionistas também criticaram a benesse. Já o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), destacou o trabalho realizado pela DPU em defesa dos que não têm acesso a advogados. ;Hoje, nós faremos aqui a opção pelos milhares de brasileiros que dependem da Defensoria para preservar seus direitos;, disse.

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