postado em 07/07/2015 12:06
Está pronta para ir a votação no plenário do Senado, a proposta que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PLS 70/2007) . O texto que vai a plenário foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ele é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 70/2007, do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Além de estabelecer princípios e objetivos da política, a proposta autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD).O órgão será responsável por implementar ações e articular as iniciativas de órgãos federais, estaduais e municipais.Atualmente já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas na avaliação do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria na CMA as soluções para o problema precisam de uma lei específica sobre o tema.
Segundo o senador, as áreas propensas à desertificação no Brasil somam cerca de 1 milhão de quilômetros quadrados, em oito estados do Nordeste e em municípios do norte de Minas Gerais. Nessa região semiárida, vivem cerca de 23 milhões de habitantes, em mais de mil municípios.