A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (24/11), o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prestaria hoje um depoimento na CPI do BNDES. Ele foi detido em Brasília e a expectativa é de que seja transferido para Curitiba.
Hoje, a Operação Lava-Jato deflagrou a 21; fase do caso, apelidada ;Passe Livre;. Cento e quarenta policiais cumprem ainda 25 mandados busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando o investigado é levado para prestar depoimento e liberado em seguida. A Operação avalia ;indícios de fraude; em licitação na contratação do navio-sonda da Petrobras Vitória 10.000. Além disso, apura uma série de empréstimos considerados irregulares ou suspeitos envolvendo o banco Schahin e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para, em última instância, financiar o Partido dos Trabalhadores (PT). As ações ocorrem em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Lins (SP), Piracicaba (SP), Campo Grande (MS) e Dourados (MS).
A PF bateu às portas do BNDES procurando documentos sobre os empréstimos para as empresas de Bumlai que não foram pagos. Em nota ao Correio, o banco disse que as operações de crédito foram regulares e que está tomando as medidas para reaver os prejuízos, que seriam de R$ 400 milhões, segundo a força-tarefa da Lava-Jato.
Bumlai foi acusado pelo empresário Salim Schahin de pegar um empréstimo de R$ 12 milhões em seu banco e pagá-lo com um contrato da Petrobras. O pecuarista conseguiu que o grupo empresarial obtivesse a operação do navio-sonda da Petrobras Vitória 10.000 ; um negócio de mais de R$ 1 bilhão. Salim Schahin disse que Bumlai afirmou que o dinheiro era para o PT e que a dívida acabou sendo perdoada.
Já o ex-diretor da Petrobras, Eduardo Musa disse, à PF que os ex-dirigentes de Internacional da estatal Nestor Cerveró e Luis Moreira lhe disseram que a empreiteira Schahin deveria operar a sonda Vitória 10.000 para financiar o PT. A dívida era de R$ 60 milhões na campanha de 2006, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.
O lobista Fernando Baiano ainda afirmou que pagou a Bumlai R$ 2 milhões como adiantamento de uma comissão pela intermediação dele com o ex-presidente Lula para que a OSX, de Eike Batista, fosse contratada para construir sondas para a Petrobras. De acordo com o operador, o pecuarista disse que o dinheiro era destinado a uma nora de Lula.
Quando os três depoimentos foram divulgados, o pecuarista afirmou que quitou o débito do Schahin por meio de entrega de embriões de bois, o que estaria documentado. Também afirmou que nunca usou o nome do ex-presidente. O PT e Lula negaram recebimento de qualquer valor ilegal do esquema.
Mas o procurador da República Diogo Castor de Mattos afirmou em entrevista coletiva em Curitiba hoje que o pagamento com embriões foi uma fraude.
Complexas medidas
Na Operação de hoje, a PF relata que a licitação envolveu ;complexas medidas de engenharia financeira foram utilizadas pelos investigados;. O objetivo era ;ocultar a real destinação dos valores indevidos pagos a agentes públicos e diretores; da Petrobras.
Os crimes investigado na 21; fase são fraudes a licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Segundo o chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal em Curitiba, o auditor Roberto Leonel da Oliveira Lima, houve uma ;série de empréstimos de bancos privados e publico, gerou recursos transferidos a várias pessoas jurídicas e físicas numa intrincanda movimentação;. Há repasses de recursos ao exterior. Segundo Oliveira Lima disse em entrevista coletiva, entre os beneficiários há ;agentes políticos e privados;.
O delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da PF no Paraná, Igor Romário de Paula, afirmou na entrevista coletiva hoje que pessoas ligadas ao grupo Bertin ; sócios de Bumlai ; também foram alvos da operação. Os empresários Natalino e Salimar Bertin foram conduzidos coercitivamente para depor e tiveram seus endereços devassados pelos agentes em busca de documentos e provas.
Empréstimo fraudado
O procurador Diogo Castor de Mattos afirma que Bumali obteve um empréstimo de R$ 12 milhões em 2004 com o banco Schahin, mas que nunca foi pago. Em vez disso, uma operação fraudulenta deu como pagamento a entrega de embriões para duas fazendas do grupo Schahin.
Em 2005, com o empréstimo vencido, o banco Schahin emprestou mais dinheiro para uma outra empresa de Bumlai, que usou esses recursos para quitar a primeira dívida. No entanto, os débitos eram de R$ 18 milhões em dezembro daquele ano.
Então, em 2009, houve a quitação do saldo, que já somava R$ 21 milhões. Para isso, foi usado um ;desconto por pontualidade;, segundo Castor de Mattos, que, sozinha, rendeu um abatimento de R$ 6 milhões. Mas houve mais ;descontos;. ;Com essa remissão de perdão de R$ 6 milhões de pontualidade inexistente, houve total perdão dos juros e o crédito voltou para 12 milhões;, disse o procurador.
Para quitar o débito, foram emitidas notas promissórias endossadas pelo próprio José Carlos Bumlai e documentos de ;dação em pagamento; envolvendo embriões para duas fazendas do grupo Schahin.
Nas delações de Fernando Baiano e Eduardo Musa, há a acusação de que a dívida foi paga com a operação pela construtora do grupo Schahin e sondas para a Petrobras em 2009, exatamente o mesmo ano em que os embriões são negociados entre o pecuarista e o grupo empresarial.
Além disso, o contrato para a Schahin operar a sonda Vitória 10.000 foi feito sem licitação. ;Uma auditoria da Petrobras diz que houve discricionariedade (quando a decisão é tomada por critério subjetivo do funcionário), e não houve amparo técnico;, narrou Castor de Mattos.
Empréstimos investigados
Operações de saque, circulação de dinheiro em espécie e financiamentos obtidos por Bumlai no BNDES intrigam os investigadores. Em fevereiro de 2005, quatro meses depois de Bumlai conseguir R$ 12 milhões no Schain, a usina São Fernando Açúcar e Álcool conseguiu um crédito na instituição estatal de fomento de R$ 64 milhoes. ;Na época a empresa estava inativa, sem empregados;, desconfia Castor de Mattos. Em 2008, outro crédito foi concedido no valor de R$ 350 milhões. Naquele ano, já havia pedido de falência da empresa, segundo o procurador. ;Deveria haver uma restrição ao pedido de empréstimo;, criticou. Em 2013, a usina entra em recuperação judicial e, em 2013, o próprio BNDES pede a falência dela. O procurador diz que as dívidas da São Fernando ultrapassam R$ 1 bilhão, sendo R$ 400 milhões com o banco estatal. ;O MPF e a Receita investigam a legalidade dessas operações;.
Além disso, a São Fernando Energia conseguiu um empréstimo do BNDES de R$ 104 milhões. ;Com apenas sete funcionários, a empresa teve aporte de R$ 10 mil para R$ 30 milhões no seu capital social;, narrou Castor de Mattos.
Um policial militar de São Paulo fez um saque de R$ 100 mil em espécie na conta de Bumlai, o os de busca e apreensão. Esse é outro fato investigado pela Lava-Jato.
Lula e Marcos Valério
O nome da operação é uma referência ao fato de Bumlai ter sido beneficiado com uma placa no Palácio do Planalto em que ele deveria ter ingresso livre nas dependências da Presidência da República. Apesar disso, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF no Paraná, Igor Romário, afirmou que esse fato não foi investigado pela Lava-Jato.
Para o procurador regional da República Carlos Fernando Lima disse que não foi comprovada, pelo menos até o momento a participação do ex-presidente Lula no caso. ;O que existe é o uso do nome do ex-presidente;, disse. ;Não existe nenhuma comprovação até este momento de uma intercessão.; Segundo ele, é preciso saber de quem partiu a ;ordem de cima; para a concessão dos empréstimos investigados.
Carlos Fernando chamou a atenção para depoimento do operador do mensalão ; esquema em que houve empréstimos forjados para se obter justificativa para aumento de patrimônio. Em 2012, ele afirmou pela primeira vez que o banco Schain fora usado para pagar compromissos para o PT em troca de negócios com a Petrobras. Já àquela época, ele mencionou o nome de Bumlai como ;amigo de Lula; e intermediário de um empréstimo para beneficiar o partido. A falta de pagamento do empréstimo de R$ 12 milhões foi noticiada pela primeira vez pela revista Istoé, em fevereiro deste ano.
O procurador da Lava-Jato lembrou que a Operação envolve políticos e a Casa Civil no governo do ex-presidente Lula, que era comandada por José Dirceu, hoje preso em Curitiba por envolvimento na Lava-Jato. ;Há os mesmos nomes relacionados ao governo;, destacou Carlos Fernando. ;O caminho do dinheiro para para o PT ainda está em investigação;, continuou.
Ele disse que o empréstim de 2004 teve a ;participação direta de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores e com telefonemas da Casa Civil;. ;Estamos investigando a origem desses empréstimo e se todos eles tiveram uma motivação política;. Carlos Fernando reforçou que a Lava-Jato não investiga a corrupção apenas de funcionários da Petrobras mas o envolvimento de agentes políticos que montaram um esquema para se beneficiar financeiramente dele.
Lisura
Em nota ao Correio, o BNDES confirmou que a PF pediu a entrega de documentos sobre os empréstimos ao grupo Grupo São Fernando, de propriedade de Bulmai. ;Os contatos ocorrem de maneira cordial e profissional, e o BNDES está fornecendo todos os originais, conforme solicitação, e mantendo cópias para seus registros;, informou a assessoria.
Apesar disso, o banco disse que as operações de créditos foram regulares. ;O BNDES reafirma a lisura de todos os procedimentos associados aos empréstimos com o Grupo São Fernando. Não houve qualquer irregularidade nas operações, o BNDES possui garantias reais suficientes para fazer frente à dívida existente e todas as medidas judiciais pertinentes para a recuperação do crédito foram tomadas pela instituição.;