postado em 24/11/2015 17:00
Após pedido de vista coletivo, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação do parecer a favor da continuidade do processo de quebra de decoro contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, no colegiado. O texto do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) foi lido durante sessão na tarde de hoje. A leitura estava marcada para a última quinta-feira, mas manobras de aliados de Cunha impediram que a reunião fosse realizada.Após a leitura do parecer, o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) pediu vista. Em seguida, aliados de Cunha pediram vista coletiva. O pedido já era esperado e foi concedido pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). ;Dia 1; estou convocando para continuidade dessa sessão;, afirmou.
Denunciado na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. Na avaliação de Pinato, há, em tese, indícios de recebimento de vantagens indevidas. Em seu relatório, ele citou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, em que consta depoimento do delator na Operação Lava Jato Júlio Camargo, de acordo com o qual houve suposto pagamento de US$ 5 milhões em propina. Pinato destacou também que Cunha disse à CPI não ter conta bancária no exterior.
;Não há dúvidas de que os atos na representação, caso comprovados, configuram atos incompatíveis com o decoro parlamentar;, disse Pinato em seu voto. Ele também ressaltou que não entrou no mérito do caso e que a partir de agora Cunha tem amplo direito de defesa.
Durante a sessão desta tarde, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pediu a substituição do relator, por considerar que ele não respeitou o direito de defesa ao apresentar o relatório antes da apresentação da defesa preliminar do peemedebista. ;O relator não nos aguardou, não teve interesse em procurar os argumentos que a defesa traria; , afirmou.
Nobre lembrou caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), em 2009, em que o relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) foi substituído pelo Conselho por antecipar posicionamento à imprensa. Pinato rebateu as acusações alegando que não entrou na análise de mérito em seu parecer. ;No exame de admissibilidade o relator não está vinculado à defesa prévia;, disse.
Manobras
Na semana passada, a reunião do colegiado chegou a ser anulada no plenário principal pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que assumiu interinamente a presidência da sessão e foi orientado por Cunha. Uma centena de deputados de diversos partidos se rebelaram e deixaram o plenário, aos gritos de ;Fora Cunha;. Após o episódio, o peemedebista suspendeu a anulação da sessão.
Durante a sessão de hoje, Araújo prestou esclarecimentos sobre sua conduta na manhã da última quinta-feira. Aliados de Cunha alegam que ele esperou mais de meia hora, descumprindo normas regimentais, para abrir a sessão, a fim de alcançar o quórum. De acordo com ele, apesar de a reunião do Conselho estar marcada para as 9h30, só houve liberação de uma sala às 10h. ;Eu esperei e 10h eu eu assumi o plenário 9 e abri a sessao às 10h23. Foi o tempo rigorosamente dentro da meia hora que se fala que é permitido pelo regimento;, afirmou. Ele também negou participar de qualquer articulação para favorecer Cunha.
Obstrução
Mais cedo, seis partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB, Psol e Rede) anunciaram que farão obstrução nas votações em plenário até que Cunha renuncie do cargo por entender que ele tem usado a estrutura da Casa em sua defesa. Juntas as siglas somam 128 dos 513 deputados. Os líderes das legendas também decidiram não participar das reuniões semanais no gabinete da presidência da Câmara em que é definida a pauta de votações do plenário principal da Casa. O movimento vinha sendo discutido deste a última quinta-feira, após a retomada da reunião do Conselho de Ética.
Cunha nega as acusações e afirma ter sido ;escolhido; para ser investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como parte de uma tentativa do governo de retaliar a sua atuação política. De acordo com o peemedebista, os recursos vinculados a ele no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente africano. Ele mostrou a líderes partidários dois passaportes para comprovar dezenas de viagens na década de 80 a países da África.