Bertha Maakaroun/Estado de Minas
postado em 10/02/2016 07:33
Num contexto de paralisia política, o tempo é o principal adversário do governo federal para aprovar no Congresso a agenda anunciada como indispensável à estabilidade fiscal e retomada do crescimento econômico. Como o ano legislativo só se iniciará de fato em 15 de fevereiro, serão apenas três meses (março, abril e maio) para passar várias medidas de difícil articulação e consenso, num ano atípico, que será interrompido em agosto pelos Jogos Olímpicos e pelas eleições municipais; em julho pelo recesso parlamentar; e em junho pelas festas juninas, que tradicionalmente mobilizam os 151 parlamentares da bancada do Nordeste.[SAIBAMAIS]A agilidade necessária para aprovar as medidas de ajustes esbarra também na travessia de um mar revolto, que volta a balançar o cenário político agora, com o fim do carnaval. Nesse barco, estão os debates em torno do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o processo de cassação e o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras. Somados a isso, decisões e depoimentos no âmbito da Operação Lava-Jato devem continuar assombrando Brasília.
A prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos, são amostras da pauta que já foi encaminhada à Câmara pelo Executivo, nessa ordem, em fevereiro e em setembro do ano passado, embora estejam longe de ser votadas. Ainda por vir estão a Reforma da Previdência, a alteração da legislação do FGTS, além de um conjunto de medidas tributárias, entre as quais a reforma do PIS-Cofins ; principal imposto indireto do governo federal ; e do Supersimples.
Prazo apertado
Confira as datas que deixam o calendário do Congresso ainda mais curto
Festas juninas
Em junho, atinge principalmente a bancada de 151 deputados federais do Nordeste, geralmente na segunda quinzena do mês
Convenções partidárias
De 20 de julho a 5 de agosto
Jogos olímpicos
De 5 a 21 de agosto
Campanhas eleitorais às prefeituras e câmaras municipais
A partir de 16 de agosto
Primeiro turno das eleições
2 de outubro
Segundo turno das eleições
30 de outubro
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