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Impeachment de Dilma pode ter decisão final em agosto, diz relator

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho

postado em 25/05/2016 12:44

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho

O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25/5) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1; de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment. Também no dia 1; de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

[SAIBAMAIS]Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.



A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo ; seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão na próxima quinta-feira (2/5).

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