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Esplanada enxuta provoca reação de cientistas e movimentos sociais

Redução da quantidade de ministérios provoca reação de cientistas, agricultores familiares e entidades de luta pelo direito da mulher. Governo terá que explicar ao STF nesta semana a reforma administrativa realizada

Natália Lambert
postado em 29/05/2016 08:00
Depois de ceder à pressão de artistas e intelectuais e de recriar o Ministério da Cultura, há novos recuos no horizonte do presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP). Cientistas, agricultores familiares e entidades feministas não aceitam a fusão dos ministérios da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações; do Desenvolvimento Agrário com o do Desenvolvimento Social; e o das Mulheres com o da Justiça, e prometem fazer barulho. Inclusive, o novo desenho da Esplanada causou questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) ao peemedebista. Baseado em uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ministro Luís Roberto Barroso pediu que Temer explique nesta semana a reforma administrativa feita logo após o afastamento de Dilma Rousseff do poder.

A primeira das mudanças está encaminhada. A pedido do Solidariedade, partido do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, o presidente criará a Secretaria de Agricultura Familiar, que contará com as estruturas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), e deve ser vinculada à Presidência da República e não mais ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A movimentação está sendo estudada pela Casa Civil. No início da semana passada, Paulinho, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma, levou a Temer um documento com dados técnicos e econômicos do meio rural e pediu o recuo na extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com o deputado Zé Silva (SD-MG), presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, um dos equívocos será solucionado com a criação da secretaria. ;O MDA é um assunto de macroeconomia e não de assistência social. Mais de 50% dos produtos que impactam no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) vêm da agricultura familiar. Não tem a ver misturar as duas coisas.; O parlamentar acrescenta que a iniciativa mostra que o governo dá importância para a agricultura familiar.

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Mobilizadas em todo o país para reivindicar a recriação do MDA, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) não aceitam a solução. Para Alberto Broch, presidente da Contag, a secretaria é uma enganação. ;É um engodo. Queremos o ministério de volta. Uma secretaria não carrega o símbolo de um ministério;, comentou. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas das famílias brasileiras. Broch destacou que o MDA é uma conquista da comunidade rural e uma experiência de reconhecimento internacional. ;Não dá para nos comparar com assistência social. Foi uma das piores besteiras. Não vai ter trégua.;

Coordenador-geral da Fetraf, Marcos Rochinski ressaltou que o desenvolvimento agrário se refere a mais de 20 milhões de pessoas e que a secretaria é um remendo para tentar melhorar a imagem do governo. ;Uma secretaria não tem condições de lidar com a abrangência do setor, que é, na verdade, campo, água e floresta.; Rochinski teme, inclusive, que a extinção do ministério possa aumentar os conflitos no campo, já que a pasta cumpre ;papel fundamental; na questão fundiária. Criado em 1982, o MDA havia sido extinto em1989 e incorporado ao Ministério da Agricultura. Entretanto, em 1996, uma semana após o Massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 sem-terras foram executados e 79 feridos, o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, recriou a pasta.

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