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Comissão do Impeachment aprova calendário de trabalho

O cronograma aprovado foi o apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-PB), que dá até 15 dias para a entrega das alegações finais por escrito para a defesa e acusação

postado em 06/06/2016 19:04

Depois de o presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) recuar na redução dos prazos, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a proposta de calendário que prevê o fim dos trabalhos no colegiado em meados de agosto. O cronograma aprovado foi o apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-PB), que dá até 15 dias para a entrega das alegações finais por escrito para a defesa e acusação.

Na última quinta-feira (2/6), Lira havia aprovado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que reduziu a fase das alegações para até 10 dias, contando ambos os lados. Diante da decisão, a sessão da última quinta foi tumultuada e acabou com a defesa da presidente Dilma Rousseff e senadores petistas se retirando da sala. A defesa de Dilma encaminhou recurso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo aumento do prazo para 20 dias. O ministro ainda não respondeu o questionamento.

Segundo o calendário aprovado, a fase de pronúncia em Plenário fica prevista para ocorrer em até meados de agosto. Depois, há ao menos 10 dias para que o presidente do STF marque a data do julgamento final, que precisa de dois terços dos votos para que Dilma seja definitivamente afastada.

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A questão dos prazos foi alvo de polêmica. Senadores governistas acusaram a defesa de Dilma de "chicana" e protelatória. Do outro lado, os atuais oposicionistas afirmaram que o governo queria acabar com o processo de impeachment o quanto antes, o que motivou o recurso ao ministro do Supremo. Nesta segunda, o abrir a sessão, Lira leu o comunicado de que havia feito "uma reflexão filosófica" e por isso, decidiu retomar o prazo de 15 dias para as alegações.

"Quero dizer mais uma vez às senhoras e senhores senadores, que esta decisão foi absolutamente pessoal. Como eu disse na última reunião, não podemos aqui, da Presidência, aceitar qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho e o bom funcionamento da nossa Comissão. E não estamos aqui desejando o açodamento neste julgamento. Muito pelo contrário", declarou Lira. O presidente da Comissão foi elogiado pelos senadores.

O advogado de Dilma, há outras questões a serem resvoldias. Entre elas, está o recurso por parte da defesa é um pedido de inclusão das gravações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, com áudios de conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney. "A defesa irá às últimas possibilidades jurídicas para que o seu direito de provar aquilo que alega seja respeitado", disse Cardozo. A próxima reunião ocorrerá na quarta-feira.

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