Eduardo Militão
postado em 01/09/2016 22:57
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu, a uma plateia de magistrados e outras autoridades, vigilância para manter o combate à corrupção apesar de ;movimentos internos; de desqualificação em busca de ;resultados nem um pouco republicanos;. Na posse da ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz no comando do órgão, o procurador dise que, na luta contra os crimes de colarinho branco, não se deve ;fechar os olhos para o curso da história vivida por outros estados democráticos;, uma referência à Itália, em que a Operação Mãos Limpas perdeu força depois de atingir altas autoridades e perder o apoio popular.
;Colhidas as experiências externas, fiquemos alertas para que os movimentos internos que buscam desqualificar as instituições na tentativa de obtenção de resultados nem um pouco republicanos não possam prosperar;, afirmou Janot, na noite de quinta-feira (1;/9).
[SAIBAMAIS]Uma briga entre o Judiciário o Ministério Público se instalou depois que a revista Veja noticiou que o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli em uma proposta de delação premaida. No entanto, a afirmação não foi incluída oficialmente no pré-acordo de colaboração e resultou no fim das negociações.
;Não se pode admitir que as estruturas de estado dispersem seu foco e, por vezes, inutilmente, digladiem entre si, fazendo que o serviço público não chegue àqueles que, justamente, justificam e reclamam,a sua própria existência;, disse Janot ontem. Para o procurador, a Justiça se promove com ;postura imparcial, não passional nem conivente com desvios;.
Sem comida e leitos
A primeira mulher a comandar o STJ afirmou que ;ninguém mais agüenta tanta desfaçatez;. Para Laurita, ;a corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento;. ;Retira a comida dos pratos das famílias, esvazia os bancos escolares e mina a qualidade de educação, fecha leitos e ambulatórios de hospitais;, disse a nova presidente do STJ, sob palmas do auditório do tribunal. De acordo com Laurita, ;a indignação da população brasileira tem fomentado um genuíno sentimento de patriotismo;.
A ministra disse que vai lutar para que o STJ garanta a Justiça de forma rápida. Para isso, vai lutar para que o Congresso revise as regras que permitem inúmeros recursos, a exemplo de projetos que já tramitam na Câmara. Uma espécie de ;filtro de relevância; permitiria que apenas temas com ampla repercussão na sociedade fossem admitidos. O número excessivo de recursos, disse Laurita, ;impede o tribunal de cumprir seu papel, que é de uniformizar teses jurídicas na legislação federal; em vez ser ;terceira instância; de casos comuns. Isso causa lentidão no Judiciário, o que prejudica a sociedade, disse a ministra. ;A Justiça, ao chegar tarde, muito freqüentemente, causa mais injustiça.;
O vice, Humberto Martins, também foi empossado na quinta-feira à noite. A escolha de Laurita se deu após uma inusitada renúncia e ao cumprimento de uma tradição de indicar os mais antigos para os cargos mais importantes. Inicialmente, a ex-corregedora nacional de Justiça ministra Nancy Andrighi era a cotada para assumir a Presidência. Mas ela mas abriu mão da disputa em uma carta aos seus colegas.