Agência Estado
postado em 11/10/2016 09:11
O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que retire de tramitação o Projeto de Lei 4.960/2016, que faz alterações na lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.
O projeto foi enviado aos parlamentares em abril pela então presidente Dilma Rousseff. A mensagem de Temer pedindo o cancelamento da tramitação do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/10).
BNDES
O governo federal nomeou Marcos Jorge Lima para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A nomeação está publicada no DOU desta terça-feira.