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Sócios de gráficas também são atingidos por quebra de sigilo do TSE

A decisão atinge as empresas e os sócios da Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. e Focal Confecção e Comunicação Ltda

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postado em 13/10/2016 19:21

Agência Estado

A quebra de sigilo bancário determinada nesta quinta-feira (13/10), pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, atinge as empresas e os sócios da Rede Seg Gráfica e Editora Eireli, VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. e Focal Confecção e Comunicação Ltda.


Com a decisão do ministro, foi afastado o sigilo bancário dos seguintes sócios: Carla Regina Cortêgoso, Elias Silva de Mattos, Carlos Roberto Cortêgoso e Regina Demarchi Cortêgoso, da Focal; Beckembauer Rivelino de Alencar Braga e Wilker Corrêa Almeida, da VTPB; e Vivaldo Dias da Silva, dono da Gráfica Rede Seg, informou a assessoria do TSE. O TSE também pediu que o Banco Central do Brasil forneça todas as informações bancárias e movimentações das empresas e dos seus sócios feitas no período entre 1º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015, abrangendo o período anterior e posterior à campanha eleitoral de 2014.

 

Em seu despacho, o juiz auxiliar Bruno Lorencini, da Corregedoria-Geral do TSE, destaca que o Ministério Público Eleitoral já havia pedido a quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas periciadas, o que havia sido negado anteriormente.

 

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"Entretanto, neste momento, tendo em vista que, ao menos em tese, o conhecimento acerca do destino dos recursos pode trazer alguma contribuição ao objeto probatório, até mesmo porque uma das teses defensivas é a existência de subcontratações, reconsidero parcialmente a decisão anterior, deferindo, estritamente, a quebra do sigilo bancário das empresas", ressalta o juiz.

 

A perícia realizada por técnicos do TSE em gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral que elegeu Dilma e Temer afirmou não ser possível afastar "desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha". Essa foi a conclusão registrada na análise dos documentos apresentados por Focal, Gráfica VTPB e a Red Seg Gráfica.

 

Cerveró

 

O TSE também marcou para o dia 24 de outubro o depoimento do ex-diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, que deverá ser feito na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

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