Politica

Rodrigo Maia: Daqui a pouco, vai ter dinheiro só para a Previdência

Presidente da Câmara reforça a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria e prevê piora nas contas públicas dos estados

postado em 16/10/2016 07:00



Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, 46 anos, está presidente do Brasil com a viagem de Michel Temer ao Oriente. Parece, entretanto, ter a exata dimensão do poder de fogo neste período. ;Claro que é uma honra presidir o país por uma hora, quanto mais uma semana, mas não vamos tomar nenhuma decisão que não esteja colocada.; Se, no Planalto, Maia vai cumprir o protocolo do chefe do Executivo, na Câmara, onde é o comandante, ele tem o próprio plano, anunciado com os partidos do governo e da oposição. ;As agendas são poucas, mas importantes e de difícil compreensão. Não dá para inventar;, disse ele, elencando o segundo turno do teto de gastos, o texto do pré-sal e as reformas política e da Previdência, o principal desafio do governo Temer, que Maia tenta adiar para depois das eleições municipais, e até agora tem conseguido. ;Eu acho que o governo pode encaminhar a hora que quiser, só acho que agora vamos ter duas brigas, é besteira;, afirmou o deputado em entrevista ao Correio, na última quinta-feira. Entre uma olhada e outra no celular de forma frenética, falou também sobre a crise nos estados, impeachment, Eduardo Cunha, Brasília e o futuro do DEM, o partido que voltou ao centro das decisões com a saída de Dilma Rousseff.

Passado o teto de gastos, no primeiro turno, quais os próximos passos?

As agendas são poucas, mas importantes e de difícil compreensão. Não dá para inventar. Terminamos outubro com o pré-sal e o teto. Depois, o governo deve encaminhar a Previdência, que vai gerar muita discussão. Todo mundo precisa estudar a questão, ver as alternativas na Previdência pública e privada. É importante que possamos estar preparados para esse debate fundamental. É a reorganização do Estado brasileiro, o equilíbrio das contas que inclui o orçamento fiscal. Vamos entrar com uma pauta, combinada com o Senado, da reforma política, que, esperamos, avance durante o mês de novembro. Ficamos com a parte infraconstitucional, com as leis, e o Senado ficou com a PEC da cláusula do desempenho e fim de coligação.


[SAIBAMAIS]

E vai dar certo desta vez? A pergunta que eu fiz ao Renan foi: ;Vocês vão votar a PEC do financiamento privado? Não?;

Então, se não vão, tem que se pensar qual sistema se encaixa nessa nova realidade. Há a ideia de criar um fundo eleitoral porque o partidário, do jeito que está, empodera demais poucas pessoas, os presidentes das legendas. Se vai ter só esse financiamento, majoritariamente, tem que pensar uma fórmula onde se tenha mais transparência sobre como esses recursos são distribuídos. Tem de se encaixar na realidade. É, por isso, que tenho defendido que esse modelo não representa mais ninguém e que, para se encaixar em um modelo de financiamento basicamente público, cabe testar a lista fechada. Ele é mais barato, mais simples de você financiar, não haverá briga. A briga existirá dentro dos partidos para compor a lista. Fora isso, o partido vai ter um percentual do seu fundo para fazer campanha no seu estado.

O senhor alertou o governo sobre um eventual erro em apresentar agora a reforma da Previdência. A falha permanece?

O governo pode encaminhar a hora que quiser. Eu só acho que, neste momento, você não deve ter duas brigas. Tem que focar naquilo que você precisa aprovar primeiro, que é o teto. Por isso que eu acho que não se deve tratar de Previdência agora. Ninguém está dizendo que é contra a reforma, nem que ela não é decisiva para o futuro do Brasil, só que não dá para você ter duas brigas ao mesmo tempo. Trazer a reforma da Previdência era besteira, uma decisão inócua, que só ia gerar conflito e desgaste na base. Nem o governo tinha a coisa amadurecida ainda; agora deve ter mais amadurecida. Então, ficou muita discussão sobre algo que a gente não sabia nem se o presidente Michel encaminharia ou não.

Qual o tamanho do desgaste que o governo vai sofrer?

É uma matéria polêmica, o governo tem que saber explicar. A crise que o Brasil vive ajuda a explicar, infelizmente, com casos concretos de atraso de pagamento de salário, de aposentadoria, isso tudo ajuda você a ter condições de mostrar, no dia a dia das pessoas, o que acontece quando não se tem responsabilidade sobre as contas públicas.

O projeto de reforma da Previdência vai ser enviado até o fim do mês?

Não sei, é o governo. Eu não perguntei. Como não acho que deva tratar de Previdência até a votação de segundo turno do teto, não vou tratar com ele do assunto. Se ele encaminhar antes é uma decisão dele, não é minha. Não está na minha agenda a reforma da Previdência até o fim deste mês.

E a reforma política? Desgasta?

A reforma política a gente vai instalar semana que vem, se conseguir. Não desgasta, ela ajuda, todo mundo está querendo ver qual sistema pode ser criado para gerar maior sinergia da sociedade com os eleitos, que hoje tem diminuído muito.

Continuando na reforma política: hoje são 28 líderes e os partidos pequenos já estão dizendo que não querem tratar disso agora.

Eles não querem tratar da PEC, nós queremos tratar da lei.

E a lei vai estabelecer o quê?

A lista fechada. Eu acho que nós temos que mudar o sistema eleitoral. Mudando o sistema eleitoral, todos os outros assuntos acabam sendo resolvidos.

Mas lista fechada também não estabelece uma ditadura dos partidos?

Não, ao contrário, fortalece a democracia dos partidos. Você só vai ter bons candidatos se tiver uma política interna mais aberta. Qual pessoa de qualidade vai para um partido que um cacique vai escolher a chapa? Ele vai para um partido que seja mais democrático e aí ele tem 35, 100, 200 opções. O problema não é o número de partidos, o problema é que pulverizou demais a relação de força no Congresso. Podem existir partidos, mas os partidos não necessariamente vão ter condições de ter representação no Congresso.

Mas essa ;sinergia; com a sociedade precisa ser feita não só em relação a quantidade de partidos;

É muito mais grave o sistema eleitoral do que o número de partidos. Acredito nisso, por isso tenho defendido a mudança dele. O sistema eleitoral vai gerar um sistema em que as pessoas possam voltar a ter interesse em participar como candidato ou como eleitor.

O senhor está presidente da República. Como está se sentindo?

Tranquilo. Não vou tomar nenhuma decisão que não seja as que estão colocadas pelo presidente Michel.

Sim, mas há uma simbologia, não?

Claro que é uma honra para qualquer brasileiro presidir o Brasil por uma hora, quanto mais por uma semana, 10 dias. É claro que a gente vai dar sequência ao trabalho do presidente Michel, nada diferente disso, mas é óbvio que para a carreira, para a vida política de qualquer cidadão, presidir o Brasil por um dia ou uma hora já é um orgulho.

A saída do secretário José Mariano Beltrame deixa a crise do Rio ainda mais exposta?

O Beltrame não tinha mais força. O Beltrame, de mais de um ano para cá, tinha perdido as condições, apesar da qualidade do trabalho que ele fez até 2014. O fato é que de 2014 para cá a situação da segurança do Rio já tinha saído de controle, não aconteceu este ano. Como ele é uma pessoa com muito prestígio, foi segurando até os Jogos Olímpicos. Isso gerou confiança em todos porque ele é um cara muito competente. Agora, que desde o início de 2014, a segurança do Rio já tinha saído do controle, todo mundo que mora no Rio sabe, e quem visita o Rio também sabe. Agora cabe ao Rio tentar ver de que forma vai reestruturar um problema que é generalizado em todas as áreas. Falta dinheiro para tudo, é um deficit de mais de R$ 20 bilhões, tem salários atrasados, Previdência atrasada, um deficit de R$ 11 bilhões. É um momento muito difícil para o Rio. Temos que pensar juntos com o presidente Michel algumas ações que o governo federal possa também colaborar. O Rio vai ter que fazer uma reforma administrativa grande para encaixar o tamanho do estado na realidade da arrecadação. Não tem mistério, não dá para abrir todo ano com R$ 20 bilhões de deficit, sabendo que metade disso é Previdência, que não tem muita solução. E você não vai ficar taxando aposentado, não dá. Isso aí também é uma barbaridade. Tem que se construir uma solução de outra forma, ou seja, reorganizando o Estado.

O senhor tem algum plano futuro de candidatura majoritária para 2018?

Não. Tenho que ir bem aqui. Indo bem aqui, estou colocado mesmo para continuar sendo deputado, porque gosto muito de ser.

Indo bem aqui dá para ser reeleito como presidente da Câmara?

Não, como presidente não pode.

Mas está sendo cogitado;

Não sou eu que estou cogitando isso.

Por que teria que mudar o regimento?

Não vou entrar nesse debate.

Indo bem aqui dá para se pensar em um sonho maior;

Dá, sempre dá. Todo mundo tem ambição, cheguei à Presidência da Câmara porque tenho ambição. Sou de um partido com 28 deputados e construí com alguns parlamentares uma candidatura que todo mundo achava que não ia a lugar nenhum e foi porque nós acreditamos. Quem tem ambição, quem tem perseverança, chega. Chegamos, ninguém acreditava, a gente ficou insistindo, foram feitos todos os movimentos para a gente desistir. Movimentos indiretos, diretos, mas tenho que admitir que o governo nunca me pediu para retirar a candidatura, mas pedidos indiretos foram feitos. O bombardeio em cima do apoio do PT à minha candidatura foi um movimento indireto.

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Os petistas dizem que o senhor é mais líder do governo do que André Moura. Como o senhor reage a essa provocação?

Quem conversou comigo sabe que deixei claro a agenda. Até a Previdência era a minha agenda. Você pode perguntar para o Afonso Florence se eu não disse a ele, pode perguntar para o Orlando Silva se eu não disse que esses dois temas seriam minhas agendas, e eu disse que a reforma trabalhista eu discutiria com eles. Você nunca me viu discutindo reforma trabalhista. Estou cumprindo tudo que combinei com a esquerda, estou abrindo a galeria para eles, algo que antes era aberta só para o outro lado. Coloquei o caso do Eduardo Cunha para votar, algo que era um pleito deles, mas coloquei no tempo que achava correto, não no tempo deles. Eles queriam votar o Eduardo antes do impeachment. Disse não, sou governo, nunca neguei a eles que eu era governo. Estou dando a eles a relatoria da reforma política. O pré-sal não se terminou de votar por um acordo que fiz com eles de atrasar, algo que é pleito deles.

E o André Moura? Há uma disputa entre o senhor e o líder do governo?

Isso não existe. Eu tinha sido convidado para ser líder do governo e fui desconvidado para ser o André Moura. Mas eu sempre defendi que é uma escolha pessoal do presidente.

Se o senhor tivesse sido líder do governo, não seria presidente da Câmara...

É da vida, não vou ficar disputando. Eu fui eleito para o meu cargo, no dele ele foi escolhido. Essa disputa não existe, nunca fui ao presidente para pedir para fazer nenhuma reclamação dele. Não faço isso, até porque eu acho que ele está sendo um bom líder.



Como fica o DEM para 2018?

O DEM tem um nome também, tem o Ronaldo Caiado. Acho que o ACM Neto não vai querer ser candidato a presidente agora. Tudo vai depender de como estiver o governo do presidente Michel. Se o governo estiver bom, é um candidato na base, se o candidato do governo estiver mais ou menos, vai pulverizar a base.

Aí teremos um cenário parecido com 1989?

Pode ser. Tem que esperar chegar 2018 para avaliar. O PSDB, quanto mais unidos os três estiverem, mais forte o PSDB será como alternativa. Quanto mais divididos, mais motivos os outros partidos terão para tentar outra alternativa que seja fora do PSDB. É uma questão de cada um compreender qual o espaço que tem na aliança, e como é que essa aliança chega em 2018. Se ela chegar forte, é um candidato só. Se não o DEM pode ter o seu, o PSDB o seu.

Pode apoiar o PSDB?

Pode, claro. Eu acho que pode ser de qualquer partido.

A eleição municipal já indicou a ponte em relação ao futuro.

Essa eleição municipal tem uma sinalização: o PT vai muito mal. No resto, o PSDB cresceu um pouco, mostrou força nos grandes centros urbanos, o PMDB manteve a força dele, o PSD cresceu alguma coisa, a gente ficou do mesmo tamanho. Mas a grande mudança foi o enfraquecimento maior do que todos esperavam do PT.

A disputa no Rio ganha protagonismo agora?

O Rio, desde 1988, elegeu um perfil muito parecido de prefeito desde o Marcelo, meu pai (César Maia), depois Paes. É a primeira vez que toma uma decisão, em segundo turno, diferente. Nós ficamos com o Pedro Paulo, não deu, a rejeição por causa do assunto da mulher (ele foi acusado de bater na ex-mulher), mesmo que tenha sido de forma injusta, limitou a ida dele para o segundo turno. Claro que tem a crise do Estado que contamina o candidato a prefeito, mas sem dúvida, mesmo ele tendo respondido a todos os questionamentos da Justiça e tendo sido o processo arquivado, parte da sociedade, principalmente mulheres, não aceitou o arquivamento como encerramento do problema. As pessoas entenderam que aquilo era um problema que demorou para superar. Quando você começou a ter um crescimento dele aí teve um problema mais grave para o segundo turno: os candidatos do nosso campo não desidrataram como a Jandira desidratou.

Presidente da Câmara reforça a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria e prevê piora nas contas públicas dos estados

Todo mundo achava que, depois das Olimpíadas, Eduardo Paes teria muita força.

Como tinha três candidatos no nosso campo, dividiu muito. Tinha o problema da mulher que aumentou a rejeição do Pedro e no final a pesquisa mostrou todo mundo colado, o Índio e o Osório, isso gerou uma redução do voto útil para o nosso campo. O Freixo foi e a gente não foi.

O senhor desistiu do projeto de repatriação de recursos?

Não vou tratar mais desse projeto. Tinha a compreensão pelo que eu ouvi de muitos advogados e de bancos que nas mudanças pontuais que estavam propostas pelo relator, que não têm relação com mérito, não está incluído nenhum crime novo, nada disso. Elas poderiam gerar uma arrecadação em dobro, até o triplo da arrecadação atual que está projetado. Mas não houve a compreensão do plenário. Conseguimos construir um acordo com o governo federal por uma ideia minha, uma arrecadação acima do valor, e, no fim, o próprio PT não compreendeu direito que era uma reivindicação dos governadores do PT. O tempo ficou apertado para se mexer nisso, acho difícil que se construa alguma coisa até semana que vem. Na semana que vem não estarei na presidência da Câmara, se os líderes quiserem construir um acordo tenho certeza que o presidente Maranhão ou Beto Mansur vão construir esse acordo.

Presidente da Câmara reforça a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria e prevê piora nas contas públicas dos estados

Mas a última vez que o senhor saiu deu problema...

Mas não vai dar essa semana, não.


Rodrigo em três momentos: com o pai e a irmã, ainda criança; como líder do antigo PFL, em 2005; e com Arruda e Aldo Rebelo, em 2007

Por quê? Qual garantia?

Porque a pauta está colocada, terá eleição e estão todos preocupados em votar basicamente o
Fies e ir para eleição.

Como o senhor vê o Brasil após o impeachment?

A votação do teto começa a organizar um caminho, porém o Brasil ainda tem vários problemas. O Estado ficou muito grande, ele foi crescendo e, em relação ao PIB, dobrou. E foram construindo soluções para o Estado, sempre no seu crescimento, não na sua organização, na melhoria da qualidade. Mas acredito que está chegando o momento, porque não há mais condições de o Estado crescer em cima da sociedade, da criação de impostos e do aumento da tributação. Vai chegar o momento que terá que se colocar na agenda todas áreas, a melhoria da qualidade do serviço público. Vai ser preciso construir uma nova agenda, não no meu mandato, pois já chegou no limite, ninguém pode querer cobrar mais do cidadão. Mas os primeiros passos já estão sendo dados, o caminho infelizmente é lento. Primeiro o teto, depois a Previdência, depois ver de qual forma se preocupa com a qualidade do serviço. A reforma do Ensino Médio proposta pelo Mendonça Filho vai nessa direção. A produtividade do brasileiro em relação ao resto dos países não melhora. O que temos é um longo período a percorrer. Acho que o governo está certo quando prioriza essas reformas e o caminho das concessões.

A previsão é de um fim de ano difícil, sobretudo essa crise nos estados e no DF;

Gravíssima, a situação vai piorar.

Quanto vai piorar?

Piora mais um pouquinho, mas a partir do ano que vem consegue melhorar. Porém, você terá um fim de ano muito ruim para os estados, para o DF, para os municípios...

Atraso de salários...

Uma situação muito ruim para a sociedade. E temos que entender o seguinte: quando se fala de empregos no Brasil está se tratando o Estado brasileiro que tem 10% dos empregos, não é isso? Então, não podemos estar focados apenas nos 10%, temos que estar focados nos outros 90% também. Se você realizar uma pesquisa, o servidor público vai dar em torno de 10% e 12% no Brasil, e no Rio um pouco mais. A pessoa vai vir aqui falar que terá apenas uma correção para a inflação do investimento público. Vai, mas isso não significa que se o Brasil crescer e a renda cresce também, vai ter 80% ou 90% dos brasileiros com uma condição melhor. Isso também é importante, porque como as corporações são fortes, fica focando somente na questão pública, mas o Estado precisa existir para cuidar da sociedade como um todo. Recuperar emprego, renda, isso tudo vai dando uma dinâmica para que o setor público e privado volte também a movimentar, tanto na área de educação e saúde privada. Temos que ver uma forma. A gente faz o Estado ter um tamanho necessário para que a outra parte, que é majoritária, tenha condição de cuidar das suas famílias, porque isso infelizmente o Estado vai tirando. O Estado tira 40% das riquezas para cobrar imposto, é um gigante pesadíssimo. Se você olhar direitinho, se nós não fizermos nada e deixar o teto só aprovado, como o deficit da Previdência é crescente, daqui a pouco vai ter dinheiro só para pagar a Previdência.

Aqui em Brasília é 82% da folha...

Pessoal e Previdência. Então, como fazer? Vai ter que fazer reforma, fazer transição. É difícil, vai ter que escolher como e de onde. Não são situações simples. A questão no Brasil é estrutural. Como um país novo como o nosso tem aposentadoria média de 53 e 54 anos e os países da OCDE tem a média de 64 e 65 anos?

Quanto tempo o senhor imagina na tramitação da Previdência em 2017?

A Previdência tem que ser aprovada no primeiro semestre do ano que vem, no máximo.

Em relação aos estados tem jeito de trazer mais alguma solução?

A repatriação ajuda, não sei por onde vai caminhar muito mais que isso não. Mas não estou vendo o governo federal com condição de ajudar muito.

Qual a análise que o senhor faz sobre o governo Rollemberg?

Sei que vive em uma crise profunda, que tem muitas dificuldades de fechar as contas públicas. Agora não sei o que ele herdou, se ele tomou as decisões corretas. Seria injusto eu dar uma opinião. É um cara ótimo, sempre foi um bom senador e deputado.

A saída do Eduardo Cunha facilitou a vida do governo?

Eduardo tem pontos positivos e negativos. Era um trator para trabalhar, mas na política, às vezes, não é o melhor caminho. Mas acho que ele tomou decisões importantes para a Câmara.

Por exemplo...

Tirar dos líderes o poder de abonar falta de deputado, isso foi uma coisa importante. Sou um político de centro-direita, as pautas que ele colocava não me assustavam, mas assustava a esquerda, então depois teve um conflito que foi fora da questão ideológica. Foi pessoal ou político dele com o PT e com a Dilma, uma questão que saiu do controle, uma desconfiança mútua.

Se o PT não tivesse lançado candidato na Câmara a relação teria sido melhor?

O processo da relação dos dois foi muito difícil, porque a Dilma nunca quis ter relação com o Eduardo. E o Eduardo nunca quis ter relação com a Dilma. Em alguns momentos, interlocutores tentaram construir algo, mas era tudo falso. Tanto era falso que gerou o impeachment.

O Centrão acabou?

Não sei se acabou, eu tenho tentado governar com todos os partidos. Se tenho tentado governar com o povinho da esquerda, tenho que governar com a base que meu partido participa. Então, tenho conversado com todos eles, com PP, PR. E o PR votou comigo no segundo turno, o PTB, tenho tentando construir dentro daquilo que propus como presidente, abrir espaço para todos. Óbvio que na hora de algum conflito, de algum espaço político aqui, dentro daquilo que combinei com os partidos que me apoiaram tenho que cumprir. Liguei para o Agnaldo Ribeiro para construir em conjunto, para juntos pensarmos um nome de presidente da reforma política. O Rogério Rosso está me representando em um evento em Londres. Então, estou tentando construir com todos os espaços.

Em relação à reforma aqui da Câmara, o projeto do ParlaShopping está andando?

Está enterrado, completamente enterrado.

Brasília, DEM e Pandora


A relação da minha família com Brasília inicia-se na inauguração da cidade. Foi meu avô que fez a transferência da capital para Brasília, ele era o braço direito do Juscelino. Depois meu pai foi deputado, vinha com ele desde criança. Hoje, o meu partido tem o deputado Fraga, que é um bom quadro, um nome que aparece bem nas pesquisas majoritárias. Ele só precisa para participar do processo majoritário construir a base, porque Brasília tem uma bancada pequena. Eu acho que ele está se preparando para isso, para ser candidato a governador. E ele é um perfil hoje que a sociedade tem demandado muito, por causa da preocupação com o tema da segurança pública. Isso é o que tem trazido muitos deputados para o Congresso. Brasília não pode continuar na situação que está, é uma cidade muito rica para viver essa crise financeira. Parte o governo federal financia, é uma cidade que é uma cidade-Estado, que tem os tributos do Estado, não estou culpando ninguém, isso é um ciclo que vem. Olhando o governo do Arruda, era um governo que projetava um futuro espetacular, milhares de obras, de repente isso acabou, o que vem depois? Não estou querendo culpar ninguém, só estou dizendo que você via um encaminhamento de investimentos. Administrativamente, ninguém tem dúvida que o Arruda foi um grande gestor, ele é um grande gestor. O problema que ele teve é o problema que ele está tratando. As pessoas sentem falta do Arruda. E mesmo com todos os problemas que ele teve e tem, nas pesquisas sempre aparece bem.

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