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STJ concede habeas corpus para liderança do MST presa desde maio em Goiás

Os juízes ainda decidiram manter na prisão outros três sem-terra envolvidos em conflitos de terra no Estado

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postado em 18/10/2016 17:26

Agência Estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (18/10), habeas corpus para José Valdir Misnerovicz, liderança nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), preso desde maio numa penitenciária de Aparecida de Goiânia, em Goiás. A decisão dos cinco ministros da sexta turma do tribunal foi unânime. Os juízes ainda decidiram manter na prisão outros três sem-terra envolvidos em conflitos de terra no Estado.


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Além de Misnerovicz, a Justiça de Goiás decretou, em maio e junho, as prisões de Luiz Batista Borges, Diessyka Lorena Santana e Natalino de Jesus. Borges está preso na cadeia de Rio Verde. Os outros dois sem-terra estão foragidos. Com base na lei das organizações criminosas, eles foram denunciados pelo Ministério Público por ligações com a ocupação das terras da antiga Usina Santa Helena, que está em processo de recuperação judicial. As prisões dos sem-terra causaram indignação em entidades de direitos humanos, que acusam o Judiciário e o Ministério Público de Goiás de criminalizar os movimentos sociais.

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