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"Segurança pública é de urgência inadiável", dizem chefes de Estado

Os presentes concordaram que é preciso integrar as ações realizadas nas diversas esferas do poder publico para o combate ao crime organizado

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postado em 28/10/2016 16:41 / atualizado em 28/10/2016 16:51

Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense

Em nota divulgada após o termino da reunião no palácio do Itamaraty para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, envolvendo os três chefes de poderes da republica, a Presidência da República afirmou que "as mais altas autoridades da República expressaram que o tratamento dos graves desafios na área de segurança pública é de urgência inadiável e questão central da cidadania. A violência que afeta a todos pune, em especial, aqueles que mais necessitam da atenção do Estado”.

Os presentes concordaram que é preciso integrar as ações realizadas nas diversas esferas do poder publico para o combate ao crime organizado "em estrito respeito a liberdade e garantias fundamentais, bem como as competências estabelecidas pela constituição aos integrantes da federação”. 

 

No encontro foram levantados alguns problemas que precisam ser enfrentados pelas autoridades, como as deficiências do sistema prisional e a necessidade de se reforçar a capacidade do Estado no combate aos problemas cotidianos. Foi detectado ainda a elaboração e excussão de medidas na área de segurança pública, de forma "episódica" e, muitas vezes, desvinculada divisão que permita a integração entre as ações executadas por todos os órgãos".

 

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Definiu-se que a ação de segurança pública vá se orientar de três eixos prioritários: a redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; a racionalização e modernização do sistema penitenciário; e o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial o narcotráfico, trafico de armas e de pessoas e contrabando.

De acordo com a nota oficial, o presidente do Senado, Renan Calheiros, avisou que tomará providências investigatórias - pretende criar uma CPI - por conta de informações de que organizações criminosas teriam financiado campanhas nas eleições municipais desde ano.

 

A ministra Cármem Lúcia determinou a utilização imediata das verbas do fundo penitenciário para o aprimoramento e a construção de penitenciárias no país. Por fim, ficou determinado que as autoridades voltarão a reunir-se para dar seqüência concreta, praticar as ações aqui exemplificadas e a implantação do conjunto de iniciativas que estarão sobre responsabilidade de diversos grupos de trabalho que ainda serão formados.

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