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A pauta voltou a ser debatida nesta semana, após a Operação Métis. O assunto já foi discutido pelo Congresso Nacional três vezes nos últimos anos

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postado em 28/10/2016 21:53

A discussão sobre o fim do foro privilegiado, sobre o tratamento diferenciado para políticos na Justiça, foi reaberta nesta semana, após a decisão de Teori sobre operação da PF que prendeu policiais legislativos. Os policiais eram suspeitos de atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

O assunto é defendido pela sociedade e foi discutido pelo Congresso Nacional mais de três vezes nos últimos anos. Ao todo, 11 propostas de emendas à Constituição (PECs) estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Para ser submetido ao plenário da câmara, é necessário que um texto final seja produzido por uma comissão especial.

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O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada. Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo.

No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público. A medida é alvo de crítica de muitos juristas.

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
a responsabilidade é do autor da mensagem.
 
veronica
veronica - 10 de Novembro às 15:40
Deve ter muito assessor de parlamentar bombando a votação. Vergonha!
 
José
José - 10 de Novembro às 13:14
Foro privilegiado, 3 senadores por Estado, existência de vereadores..tudo isso precisa acabar
 
Robes
Robes - 09 de Novembro às 19:16
Qual o argumento de quem é a favor do foro privilegiado? Existe algo além do argumento sobre a maior influência em juízes de primeira instância?
 
André
André - 05 de Novembro às 21:11
Existe uma iniciativa no Senado que precisa de 20.000 votos pra ser avaliada... ela objetiva o FIM DO FORO, quem puder ajudar, veja mais detalhes: https://youtu.be/oUZ-5DjHElw
 
Anemarie
Anemarie - 30 de Outubro às 21:49
Foro privilegiado é um acinte.
 
Roberto
Roberto - 30 de Outubro às 21:02
Todos são iguais perante a lei e a sociedade?? porque foro privilegiado? porque no foro privilegiado tem Brechas que dificultam a Aplicação da Lei?? Atoa não existe o Foro..
 
Sarides
Sarides - 30 de Outubro às 11:44
É inexplicável e inadmissível que depois de tanta repercussão que o Operação Lavajato deu sobre corrupção/impunidade, graças ao foro privilegiado, apareça nesta enquete o assombroso índice de 23% dos que aprovam o privilégio de casta. Já não basta a impunidade pela incompetência e inoperância do judiciário? Como apoiar a impunidade institucionalizada? Se a CF reza que todos somos iguais perante a Lei... O STF deve se ater ao fim profícuo de resguardar a CF. Ladrões de galinha ou corruptos empoleirados no poder devem passar pelo martelo das estâncias inferiores...
 
José
José - 29 de Outubro às 08:52
FORO PRIVILEGIADO É SINÔNIMO DE PROTEÇÃO A CORRUPTOS .
 
José
José - 29 de Outubro às 08:49
OS QUE VOTAM NÃO , COM CERTEZA SÃO OS POLÍTICOS OU PARENTES DELES.

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