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MP denuncia Roseana Sarney por esquema que causou rombo de R$ 410 milhões

Ex-governadora do Maranhão e outras dez pessoas são acusadas de formar um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais

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postado em 02/11/2016 19:31

Correio Braziliense

Gustavo Moreno/CB/D.A Press
 

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra a ex-governadora do estado Roseana Sarney e outras dez pessoas por formarem um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais que teria provocado um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, o grupo atuava no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), utilizando "um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos)". "Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente", completou.

 

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Além de Roseana, foram denunciados também os ex-secretários de Fazenda Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Sefaz Raimundo José Rodrigues do Nascimento; os ex-procuradores Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana; os advogados Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e Euda Maria Lacerda e o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto.

O Ministério Público aponta ainda que diversas outras ações fraudulentas ou suspeitas foram tomadas para sustentar o esquema, como o fato de os gestores terem deixado de atualizar o sistema de tecnologia da Sefaz e terem conduzido um "nebuloso processo licitatório" para substituir um empresa de informática por outra. O que aconteceu, contudo, foi que a primeira empresa continuou prestando serviços por meio de aditivo contratual. "O fato é que a Secretaria de Estado de Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma", afirma a denúncia.

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