Agência Estado
postado em 04/11/2016 00:18
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma defesa enfática do reajuste do salário de juízes nesta quinta-feira (3), dizendo que os magistrados são trabalhadores cujos vencimentos são corroídos pela inflação. Para Lewandowski, o posicionamento a favor do reajuste não é "feio" nem "antissocial".Um projeto que tramita no Senado prevê um reajuste de 16,3% nos vencimentos dos ministros do STF, dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, em janeiro de 2017. Caso seja concedido, o reajuste dos ministros do STF provocará um efeito cascata em todo o País, atingindo inclusive a remuneração de ministros dos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) -, que têm salário equivalente a 95% dos seus colegas do STF, conforme prevê a Constituição Federal.
"O juiz e a juíza, no fundo, são trabalhadores como outros quaisquer e têm os seus vencimentos hoje corroídos pela inflação Condomínio aumenta, IPTU aumenta, a escola aumenta, a gasolina aumenta, o supermercado aumenta. E o salário do juiz não aumenta? E reivindicar é feio?", questionou Lewandowski, sob aplausos do público.
O ministro fez a palestra de abertura do VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que ocorrerá até sábado em Porto Seguro e Arraial d;Ajuda, no litoral baiano.
"É antissocial isso (reivindicar o reajuste)? Absolutamente não. Para que nós possamos prestar um serviço digno, é preciso que tenhamos condições de trabalho dignas e vencimentos condizentes com o valor do serviço que prestamos para a sociedade brasileira", completou Lewandowski, que deixou a presidência do STF em setembro.
A atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já deixou claro que não levantará a bandeira do reajuste, adotando um estilo anticorporativista.
"Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento da sua remuneração seja pago à custa de 12 milhões de desempregados", disse Cármen no dia 17 de outubro, em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura.
Em reunião com governadores de todo o País em setembro, Cármen citou inclusive o caso de "bullying" ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discussões envolvendo o aumento salarial do Judiciário.