Politica

Congresso acelera tramitação de projetos que podem frear a Lava-Jato

Entre as medidas analisadas, estão penas mais brandas para o caixa dois e novas regras para acordos de leniência

Paulo de Tarso Lyra
postado em 11/11/2016 06:00

Renan instalou a comissão que vai investigar salários acima do teto constitucional: ideia em gestação é impedir o acúmulo com outros benefícios

Às vésperas da divulgação do acordo de delação premiada da Odebrecht, que promete causar uma avalanche no meio político brasileiro, o Congresso arma um contra-ataque para brecar possíveis efeitos da Lava-Jato a deputados e senadores. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer desengavetar o projeto de abuso de autoridade e criticou o alto salário dos magistrados. Na Câmara, parlamentares pretendem propor penas brandas para o caixa dois, diferenciando-o das doações ilegais derivadas da propina. ;O Congresso está sofrendo os efeitos da TPD ; tensão pré-delação ; e tenta, a todo custo, salvar a própria pele;, admitiu um parlamentar do alto escalão

[SAIBAMAIS]Como se tudo isso não fosse suficiente, ainda há um outro projeto, em tramitação na Câmara, que estabelece novas regras para acordos de leniência. O que se desenha como proposta é que essa medida seja negociada pelas empresas envolvidas em irregularidades e o Poder Executivo, sem a presença do Ministério Público Federal nem do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, o relatório do deputado André Moura (PSC-SE) propõe acordos de leniência também para pessoas físicas, o que desestimularia as delações premiadas.



Nessa quinta-feira (10/11), os presidentes da duas Casas se manifestaram sobre o assunto. Renan instalou uma comissão para analisar salários que ultrapassam o teto constitucional, fazendo referência direta aos juízes. O presidente do Senado ensaia a retomada do projeto que altera a lei de abuso de autoridade desde meados de julho. Agora, ele quer trazer o projeto de volta à tona, com debates com a participação de figuras centrais da Operação Lava-Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro, pessoas que já se posicionaram contrariamente à proposta. ;Não acredito que o juiz Sérgio Moro ou Dallagnol defendam o abuso de autoridade. É importante que eles venham para fazermos o debate;, afirmou o peemedebista.

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