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Correio Braziliense

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ENTREVISTA//OSMAR TERRA

"O Bolsa Família foi politizado", diz ministro do Desenvolvimento Social

Ministro do Desenvolvimento Social garante que o atendimento aos mais pobres será mantido e que a Lava-Jato precisa continuar

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postado em 13/11/2016 07:55 / atualizado em 12/11/2016 21:27

Denise Rothenburg , Paulo Silva Pinto

Antonio Cunha/CB/D.A Press

Comandando uma das áreas mais sensíveis do governo e a principal bandeira do governo petista afastado, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirma, em entrevista exclusiva ao Correio, que o governo anterior fez uso político do Bolsa Família. E questiona o efeito prático do programa na redução da pobreza nacional. “Foi um programa que tinha 6 milhões de famílias em 2005 e agora, em 2014, antes de a crise se agravar, já tinha 14 milhões. Aumentou em um período que tinha mais emprego, que a situação econômica não estava tão ruim. Qual é a conclusão a que a gente chega? A questão da redução da pobreza no Brasil não é o que se dizia”.

Longe de questionar a validade do programa, Terra afirma que ele se junta a outras medidas efetivas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural, que não deve ser extinta, na opinião do ministro. O governo vai prosseguir no pente-fino ao Bolsa Família para garantir que ele chegue a quem precisa de fato. O ministro confirmou que um novo reajuste será concedido em 2017, apesar da PEC do Teto de gastos. Mas adianta que o Brasil precisa retomar o crescimento econômico. Em parceria com outras pastas, o Desenvolvimento Social quer dar uma atenção especial à faixa etária entre 0 e 2 anos, reformar o Pronatec, o microcrédito e firmar parcerias com empresas como IBM, Microsoft e Apple para que os jovens do Bolsa-Família possam abrir sua própria start-up.



Vocês identificaram uso político no Bolsa Família?
O que se sabe é que não havia um controle mais detalhado do programa. O que nós fizemos foi ampliar a base de dados para ter um controle mais detalhado. Nós chegamos a seis informações diárias distintas para cruzar essas informações e, a partir daí, nós vimos que tinha um número significativo, em torno de 8,1%, de famílias que não fechavam. Aliás, é maior o número, pode chegar a quase 20% do total de incoerências nas respostas e informações que a gente tinha, mas as que certamente foram comprovadas alcançaram 8,1%.

Isso corresponde a quanto?
Isso corresponde a 1,1 milhão e mais 1,4 milhão, que vão ter que se recadastrar agora em janeiro. Esse 1,1 milhão está dividido em dois grupos: um grupo que cancelamos, de pessoas que detectamos com uma renda acima do mínimo do cadastro único, mais de meio salário mínimo per capita, cruzando informações. Nesse bloco, tinham 469 mil pessoas, mais ou menos. Em um segundo grupo, dentro desse 1,1 milhão, tinham as pessoas de quem nós bloqueamos o repasse do recurso para a família.

Elas foram excluídas?
Isso não significa a exclusão, mas que a família terá que explicar melhor os dados que havia passado.

Vai ter mudança nessa checagem de dados?
O que nós vamos fazer agora é um pente-fino no cadastro. Quando a pessoa se cadastra, já passa pelo pente-fino, antes de receber o recurso. Não é para prejudicar quem precisa. Pessoas que precisam vão continuar recebendo. Este ano mesmo, nós demos 12,5% de reajuste, um esforço muito grande em um ano de crise, de orçamento limitado. Eles estavam sem reajuste há dois anos, com inflação alta.  Pretendemos dar um novo reajuste no ano que vem.

A PEC do teto de gastos não vai atrapalhar?
O teto de gastos vai obedecer aos recursos que já estão previstos no orçamento, mais a inflação. Nós temos um orçamento para o ano que vem que é maior que o deste ano. Vai ser um orçamento em torno de R$ 90 bilhões, 10% maior do que o deste ano. O presidente Michel Temer colocou como prioridade não ter cortes no que está previsto e melhorar algumas coisas.

Uma das críticas que se fazia ao programa era não conseguir criar mecanismos de saída. 
Eu fiquei muito preocupado com algumas declarações que eu via há alguns anos, de que o programa não era para sair ninguém, era para entrar, para ajudar quem precisa. Eu acho que isso, de alguma maneira, permeou a prática política. Foi um programa que tinha 6 milhões de famílias em 2005 e agora, em 2014, antes de a crise se agravar, já tinha 14 milhões. Aumentou em um período que tinha mais emprego, que a situação econômica não estava tão ruim. Qual é a conclusão a que a gente chega? A questão da redução da pobreza no Brasil não é o que se dizia. O programa acabou tendo uma utilização política. O governo federal fazia o discurso, em todas as eleições, de que, “se nós perdermos as eleições, vocês vão perder o Bolsa Família. Eles vão tirar o Bolsa Família de vocês”.

Isso prejudicava a ascensão das pessoas?
As pessoas tinham medo de perder o Bolsa Família se tivessem emprego com carteira assinada. Isso valia tanto para empregada doméstica, quanto para tratorista, na área rural. Nós temos um pacote que vai contemplar todas essas coisas, para resolver o problema.

Mas o governo anterior não criou o Pronatec Bolsa Família?
O Pronatec é um programa interessante, só que é feito de cima para baixo. Metade das famílias do Bolsa Família que faziam o Pronatec desistiram antes de terminar porque não tinha utilidade prática nenhuma no lugar que viviam.  Dos 50% que faziam o curso até o fim, 90% não conseguiam emprego e renda. O Pronatec estava descolado da realidade de cada região. Outra coisa também que contribuía muito para não avançar ( o combate à pobreza) é o microcrédito.

Por quê?
O microcrédito hoje está completamente descolado da realidade dos mais pobres. Eles exigem tantas garantias, inclusive patrimônio das pessoas, que quem tiver aquelas garantias todas não precisa de microcrédito. Nós estamos criando o fundo de aval. Nós vamos bancar e não vai precisar de garantia nenhuma. Nós vamos fazer um fundo de suporte e ele vai pegar até R$ 5 mil , ainda estamos vendo o limite, para comprar instrumento de trabalho, para montar um pequeno negócio, vai ter uma assessoria do Sebrae.

Eles vão virar empreendedores?
Todo mundo pensa em emprego para o pessoal do Bolsa Família, mas um dos empregos mais humildes, com o salário mais baixo. O cara do Bolsa Família vai ser gari, costureiro, garçom. São empregos dignos, mas por que não criar um clima de pensar grande? Nós convidamos a Microsoft e estamos trabalhando com a Apple, a EBM, para propor um programa de start-up para os jovens do Bolsa Família.  A Microsoft vai fazer isso com 100 municípios, eles vão dar o curso. A gente tem que criar uma cultura de ir para a frente, de progredir. Devemos pegar, nesses 100 municípios, uns 20 ou 30 mil jovens, está cheio de talento escondido.

E o papel do prefeito?
Estamos dando um prêmio para o prefeito, em dinheiro, para o município, entregue pelo Presidente da República, pela proporção de famílias que vão tendo autonomia, saindo do programa. Quanto maior a proporção de famílias que deixam o programa, maior o repasse e mais valorizado será o prêmio.

O que o senhor acha do projeto do Senador Aécio Neves (PSDB-MG) de incluir o bolsa família na LOAS?
O Bolsa Família veio para ficar. É um programa que começou lá atrás, com bolsa-escola e vale gás. Houve um esforço na década de 90, portanto antes de o Lula ser presidente, de se trabalhar contra a desigualdade de renda para diminuir a miséria. Para mim, o maior programa de combate à pobreza do Brasil não é o Bolsa Família, é a aposentadoria do trabalhador rural. Ele custa, hoje, em termos de transferência de renda, três vezes o Bolsa Família, ele é mais de R$ 100 bilhões. O Bolsa-Família, com o reajuste que a gente fez, está em torno de R$ 30 bilhões. Outro programa criado, já no governo FHC, em 1996, foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Isso dá R$ 50 bilhões, quase o dobro, uns 60% a mais que o Bolsa Família.

Não foi o Bolsa Família que reduziu a pobreza?
Ele não tira ninguém da miséria, mantém as pessoas com condição de comer. Os programas de transferência de renda, somados, dão R$ 180 bilhões. O Bolsa Família é a sexta parte disso.

Mas a aposentadoria dos trabalhadores rurais não é uma das causas do deficit da Previdência?
Eu sou contra acabar com a aposentadoria do trabalhador rural. Vai ser uma tragédia econômica e social para o país. O que eu acho é que pode trabalhar mais a questão da contribuição, ampliar um pouco a contribuição, criar uma forma de contribuição efetiva para ter aquele benefício depois.

Como o senhor vê esse debate da reforma da Previdência?
É uma discussão que precisa ser feita. A idade é uma questão que tem que ser pensada, porque nós temos hoje a população vivendo muito mais. Cuba, há dez anos, aumentou a idade para mulher com 60 e homem com 65 anos. E não teremos futuro nenhum, nem com a PEC do teto de gastos ou sem a PEC, se o país não crescer rápido.

O programa criança feliz, que foi lançado recentemente, já possui alguma parceria, ou alguma ação que a primeira-dama vá realizar pessoalmente?
A primeira-dama adotou o programa para divulgá-lo, ela não tem uma interferência direta no programa, ele é todo tocado pelo ministério. Mas é um tema pelo qual ela se apaixonou e de que gosta muito, leu muito sobre isso, acompanhou e percebeu a importância que ele tem.  Ela vai andar pelo Brasil, vai ser um fator de divulgação do programa e da ideia da primeira infância.

As crianças são o caminho para as pessoas deixarem o Bolsa Família?
O gap de desigualdade social ocorre já dentro da barriga da mãe, pois o atendimento que uma mulher pobre tem é totalmente diferente de um que uma mulher de classe média, ou classe A. Quando a criança nasce, e a mãe é analfabeta, ou uma pessoa pouco instruída, o estímulo intelectual que aquela criança vai ter é pequeno. Os dois primeiros anos de vida são cruciais, nesse período o cérebro se organiza.  Os resultado com programas sociais são melhores quando se investe nessa faixa etária do que quando se aplica o mesmo valor ou mais na população que já tem 20/30 anos de idade. Se a criança pobre não tem um acompanhamento adequado, já inicia a separação.  E, se conseguirmos fazer isso de uma maneira eficaz,  mudar a história dessa criança, ela vai mudar a história da família.

Por enquanto não se verificou nada disso dentro do Bolsa Família com essas crianças?
Não. Nunca teve nada para elas. Estamos com um comitê integrado: MEC, Saúde, Cultura, Justiça com Direitos Humanos. A ideia é fazer pelo menos 10 visitas no período de gestação, mais intensas no fim, acompanhando inclusive o pré-natal, além das visitas domiciliares. Uma visita por semana nos dois primeiros anos de vida, depois uma visita a cada 15 dias, até a criança completar quatro anos, depois ela entra na escola infantil.

Quando será lançado?
Estamos fazendo as primeiras adesões agora, início de dezembro. Estamos selecionando municípios e estados que possuem programas parecidos.

Qual o tamanho do público-alvo?
Quatro milhões de crianças. Pretendemos chegar a esse público-alvo em três anos, vai transcender o governo Temer.

O senhor acha que tem gente que quer antecipar esse debate eleitoral de 2018?
Política tem uma coisa chamada ansiedade, algo extraordinário. Iniciam-se pesquisas e várias outras coisas. Isso não interessa para o governo. O governo quer ter a base unida, e isso é fator de desunião da base.

Tem gente defendendo que o PMDB faça uma aliança com o PSDB daqui a dois anos.
Tudo evolui muito, o PMDB não está muito acostumado a ter candidato ao Planalto.

O PMDB tem algum nome forte que possa concorrer à presidência?
O nome que o PMDB tem mais forte é o do Michel, e ele disse que não será candidato.

Alguma chance do Temer rever essa decisão?
Estamos em uma arca de Noé. Se afundar a arca, todos afundam juntos. Se o governo do Michel fracassar, que é um problema muito grave, acabou. Para mim, ele disse que não será candidato em hipótese nenhuma. Então estou acreditando nele.

A Lava-jato ainda vai fazer muitos estragos dentro do governo?
Acho que ela tem que ir até o fim. A única chance que temos de renovar a política brasileira, ter credibilidade. 



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