Politica

Janot sobre medidas anticorrupção: "Esperamos uma resposta digna"

Deputados, no entanto, articulam mudanças no projeto que aumenta o combate à corrupção

Eduardo Militão
postado em 22/11/2016 06:03

Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio do seu parlamento, endosse, em sua decisão amanhã (hoje), 
o justo anseio socia - Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Sob olhares preocupados do Ministério Público, a comissão especial da Câmara, criada para analisar a proposta de 10 medidas de combate à corrupção, deve votar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre o projeto. Ontem à noite, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que espera que os parlamentares do colegiado saibam ;dar uma resposta digna à sociedade;. ;Estamos todos cansados dos efeitos da corrupção e da impunidade e desejamos que o Estado brasileiro, por meio do seu parlamento, endosse, em sua decisão amanhã (hoje), o justo anseio social;, disse ele, no auditório da Procuradoria-Geral da República na abertura de um seminário internacional sobre sistema penal acusatório.


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Janot criticou também os projetos para supostamente modernizar o Código de Processo Penal. ;O projeto deixa a desejar na normatização das nulidades, regula inadequadamente o processo transacional e chega a ser sofrível em matéria internacional;, reclamou. ;No que importa para o processo penal acusatório, quase nada avança em relação ao atual Código, datado de 1941.;
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso destacou no evento que a corrupção transformou o país em uma ;República de Bananas;. ;Não há espaço em que você destampe, a Petrobras, o BNDES, os fundos de pensão, a Caixa Econômica... Para uns virou um modo de vida. Não foram desvios individuais, havia uma institucionalização ampla das coisas erradas, democraticamente partidarizadas.; Barroso disse que há um grupo de pessoas que não quer aproveitar o momento da Lava-Jato para mudar o país.


Integrante do grupo de trabalho da Operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR), Ronaldo Pinheiro de Queiroz vê com preocupação os movimentos para criar a anistia ao caixa dois na votação do projeto das 10 medidas (leia ao lado). Ele afirma que essa tentativa ; denunciada pelo próprio Onyx ; é uma reação da classe política às investigações, assim como nova rodada de repatriações de dinheiro no exterior e o projeto para ampliar as punições a investigadores por abuso de autoridade. Para isso, cita o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a prisão do juiz Sérgio Moro porque ele decretou sua condução coercitiva em março.


Depois de uma reunião do MPF com o deputado Onyx, vários deputados se uniram para construir um novo relatório às 10 medidas. Um deles era Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Eduardo Cunha, cassado e preso como consequência do avanço da Lava-Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já disse que aceitaria modificações no projeto, mas afirmou em documento que ;é preciso estar atento a tentativas de promover retrocessos que desfigurem a natureza; da proposta.

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