Politica

Juristas afirmam que Lava-Jato deve atrasar, mas não perderá força

Teori era visto como uma peça central no processo de investigação por lidar com as ações dos políticos envolvidos na operação

Paulo de Tarso Lyra
postado em 20/01/2017 06:00

Teori era visto como uma peça central no processo de investigação por lidar com as ações dos políticos envolvidos na operação


A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki pode provocar uma alteração no ritmo das investigações da Operação Lava-Jato. Independentemente de o futuro relator dos processos referentes à corrupção na Petrobras ser um nome indicado pelo presidente Michel Temer ou um ministro da Corte, haverá algum tipo de prejuízo, pois Teori tinha a memória do processo. Mas ninguém acredita que a tragédia seja capaz de sepultar em definitivo as investigações que envolve ministros, parlamentares, lideranças políticas e empresariais de peso no país. ;Um relator é uma peça importante no processo. Estamos diante de um tribunal colegiado. Por isso, não creio que haverá problemas de continuidade;, afirmou ao Correio o ex-ministro do STF Carlos Velloso.

Teori era visto como uma peça central no processo de investigação. Tanto por lidar com as ações dos políticos envolvidos na Lava-Jato, quanto por ser o responsável pela homologação das delações premiadas fechadas pelos procuradores de Curitiba. Tanto que uma das primeiras ações a serem tomadas por ele, quando terminasse o recesso do Judiciário, seria o levantamento do sigilo da delação dos 77 executivos da Odebrecht. A expectativa era enorme, tanto que as denúncias da maior empreiteira do país eram chamadas de delações do fim do mundo.

Responsável pelo processo em primeira instância, o juiz Sérgio Moro não escondeu sua perplexidade com a morte de Zavascki. ;Sem ele, não teria havido a Operação Lava-Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que de poderosos, não seja esquecido;, alertou. Para Moro, Teori foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Um analista político considera quase inevitável alterações na velocidade de apuração. ;O relator tinha esse processo, que é gigantesco, de memória. Quem chegar agora terá de tomar pé de um calhamaço de papéis, delações, provas, o que não acontece da noite para o dia;, ressaltou.

Mesmo confiante de que o processo da Lava-Jato não sofrerá interrupção, Velloso ressaltou algumas qualidades do ministro morto que não podem ser desprezadas e que ajudavam a dar o tom do processo da Lava-Jato no STF. ;O momento é grave, pois Teori era um ministro competente, equilibrado, preparado e extremamente discreto. Não era alguém que se impressionava com os holofotes;, destacou. ;Assim, é muito importante a indicação feita pelo presidente Temer para suceder Teori, pois será este nome o responsável pela continuidade das investigações;, frisou.

Imparcialidade

Na avaliação do ministro do STF Marco Aurélio Mello, o acidente não pode interromper as investigações. ;No meu entendimento, os procedimentos urgentes sob ofício de Teori Zavascki devem ser imediatamente redistribuídos;, defendeu. Uma fonte consultada pelo Correio afirmou que é praticamente impossível, como sonham alguns políticos importantes, ;estancar a sangria da Lava-Jato;. ;O STF não tem como voltar atrás nas investigações. Eles deixaram as coisas irem longe demais para isso;, declarou um jurista importante. A pressão das ruas a favor da Lava-Jato é enorme.

Outro especialista sugere um pouco mais de cautela, afirmando ser impossível prever qualquer coisa neste momento. Especialmente sem saber o destino dos processos que estavam sob os cuidados de Teori. ;Perdeu-se um juiz técnico, imparcial e que zelava pela boa aplicação do direito;, frisou. Essas qualidades também foram ressaltadas pelo ex-ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo: ;Foi um dos homens mais dignos que tive a oportunidade de conhecer em toda minha vida. Conhecedor do direito, juiz imparcial e humano;, frisou.

Amigo pessoal de Teori, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas considera até uma falta de respeito com os familiares, neste momento, ficar especulando o quanto a tragédia poderá influenciar nos rumos da Lava-Jato. ;É claro que alguma alteração vai haver. Não apenas neste caso, mas em todos os processos que ele relatava;, disse. Para Sigmaringa, embora seja um processo com bastante repercussão, não se pode tratar a Lava-Jato de uma maneira diferente dos demais processos.

Ele acredita que alguns assuntos precisarão ter uma atenção especial, como os habeas corpus de investigados na Lava-Jato e que estavam para ser analisados por Teori. ;A grande perda nesse processo é de um magistrado que tinha fundamentação jurídica e era cordato com os advogados, sem ceder às pressões inerentes a casos de grande repercussão;, elogiou Sigmaringa.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação