Cármen Lúcia analisou delação premiada de 77 pessoas ligadas à Odebrecht

Ministra tem até amanhã, quando termina o recesso do Judiciário, para validá-la ou, então, esperar um novo relator

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 30/01/2017 06:00

Rosinei Coutinho /STF

O fim do recesso do Judiciário, com a primeira sessão na próxima quarta-feira, será marcado por uma série de decisões importantes, como o destino do processo da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal. A presidente do STF, Cármen Lúcia, trabalhou durante o fim de semana na análise das 77 delações premiadas dos executivos da Odebrecht. Ela esteve no tribunal na manhã de ontem e se reuniu com assessores, que permaneciam trabalhando no 3º andar do prédio durante toda a tarde. Se decidir mesmo homologar os acordos de colaboração com o Ministério Público, hipótese considerada mais provável por pessoas próximas a ela, isso deve ocorrer amanhã, último dia do recesso, quando a presidente do Supremo atua como plantonista.

A partir de quarta-feira, o STF deverá redistribuir as ações da investigação do maior escândalo de corrupção do país, que estavam a cargo do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), no último dia 19. A morte do magistrado aconteceu enquanto ele fazia a análise das delações da Odebrecht. Há ainda a possibilidade de Cármen deixar a homologação desses acordos para o próximo relator da Lava-Jato.


Somente após a definição, o presidente Michel Temer indicará o nome que substituirá o ex-relator do escândalo de desvio de dinheiro da Petrobras. O ministro a ocupar a vaga de Teori no Supremo herdará o arsenal que constava na mesa do magistrado. No total, há cerca de 7,5 mil processos. Entre eles, há votos determinantes a serem proferidos em ações polêmicas, como a descriminalização das drogas. Existe ainda a relatoria de um mandado de Segurança impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedindo a anulação do processo de impeachment.

A decisão de Temer de só lançar um nome após a definição de Cármen sobre o futuro da Lava-Jato é para minimizar as críticas sobre uma eventual interferência no projeto. O ministro pretendia homologar as delações na primeira quinzena de fevereiro. O receio de que a validação dos depoimentos fosse atrasada motivou um pedido de urgência por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A solicitação deu a Cármen o respaldo necessário para decidir sozinha sobre as homologações antes de definir um relator. Segundo o regimento, a presidente pode decidir em casos de “urgência”.

Na sexta-feira, a equipe do ministro Teori Zavascki concluiu as audiências de colaboração. Todos os depoentes foram ouvidos para confirmar o teor dos acordos e dizer se prestaram informações de ampla e espontânea vontade. Só então, as delações podem ser homologadas, ou seja, validadas e então usadas para embasar as denúncias do Ministério Público Federal (MPF).

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
a responsabilidade é do autor da mensagem.