postado em 12/04/2017 12:39
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O PSol se posicionou oficialmente a favor de investigação do presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação da lista de alvos de inquérito autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin. O anúncio foi dado pelo líder do partido na Câmara, Glauber Braga (PSol-RJ), na manhã desta quarta-feira (12/4). Segundo ele, decisão do ministro do STF Teori Zavascki permite que o presidente da República seja investigado, embora não possa ser réu, em função do cargo.
"A partir da divulgação da lista de Fachin, a gente considera que não existe motivo para que Temer não passe também por um processo de investigação. O PSol e a sua bancada está ingressando com medida judicial solicitando a investigação de Michel Temer, que tem, inclusive, dois casos específicos de citações ao seu nome que precisam passar por investigação profunda", anunciou Braga.
Afastamento
Ainda com base na lista de Fachin, o PSol defende o afastamento do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) da relatoria da reforma da Previdência. "Não é possível que a gente tenha como relator da reforma da Previdência, que mexe profundamente nos direitos da maioria dos brasileiros e brasileiras, alguém que esteja indicado na lista. Nós consideramos que, respeitando ampla defesa e contraditório, ele tem que se dedicar ao seu processo de defesa", disse o líder do PSol.
Arthur Oliveira Maia, citado por dois dos 78 delatores da Odebrecht, é suspeito de ter recebido R$ 200 mil para campanha eleitoral de 2010. Caso seja condenado pelo crime de caixa 2, o deputado poderá pegar pena de até cinco anos, além de multa.
Glauber Braga defende o afastamento de todos os citados de relatorias e postos de mando. "A gente está falando dos postos no Congresso Nacional, de um governo que tem nove ministros citados e de relatórios na Câmara dos Deputados", afirmou. Segundo Braga, os políticos investigados "não têm legitimidade política para tocar a tarefa".