postado em 10/05/2017 19:21
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O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomado pelo juiz federal Sérgio Moro, terminou por volta das 19h desta quarta-feira (10/5), após quase cinco horas. A oitiva começou às 14h17, na sede da Justiça Federal de Curitiba (PR). O petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões de propinas da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. Foi a primeira vez que Lula ficoufrente a frente com o juiz responsável pelos casos em primeira instância da Operação Lava-Jato.
Moro foi o primeiro a fazer perguntas a Lula, a partir de 14h20, aproximadamente. Durante as quase 3h20, houve um intervalo de cerca de 10 minutos em que as partes puderam se servir de água e café. Após o juiz da Lava-Jato, foi a vez de o Ministério Público Federal dar início a seus questionamentos, já por volta das 17h40. Depois da Procuradoria da República, os advogados das partes poderão fazer questionamentos. E ao final da audiência, o juiz da Lava-Jato pode voltar a fazer perguntas ao réu.
O depoimento ocorreu sob forte esquema de segurança na área externa do prédio. Cerca de 3 mil profissionais de segurança pública das esferas federal, estadual e municipal foram mobilizados. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, desse total, cerca de 1,7 mil são policiais militares que atuam em Curitiba.
Durante todo o dia, centenas de policiais militares fizeram um bloqueio em um perímetro de 150 metros ao redor prédio da Justiça Federal. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cuidaram do isolamento do próprio prédio. Os profissionais também acompanharam os atos a favor e contrários a Lula e fizeram a escolta do carro do ex-presidente.
O ex-presidente é réu na Justiça do Paraná por susposto recebimento de vantagem no valor de R$ 2,4 milhões da empreiteira OAS, envolvendo o tríplex no Guarujá. Além disso, é acusado de receber R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra de um novo terreno para o Instituto Lula. Também responde a acusações por obstrução da Justiça e tráfico de influência.
Tríplex
O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu "uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico", atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens
A Lava-Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma "apoiadora do Instituto Lula." Para investigadores da Lava-Jato, os fatos demonstram "fortes indícios de pagamentos dissimulados" pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda", mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
Chegada
Lula chegou ao aeroporto Afonso Pena pouco depois das 9h30 desta quarta, em um avião particular. Os desembarques dele e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) motivaram a montagem de um esquema especial de segurança no terminal. Mais tarde, o petista deixou um hotel na capital paranaense e seguiu de carro até a sede da Justiça Federal. Ele desceu cerca de 50 metros antes do bloqueio colocado pela Polícia Militar, sendo recebido por manifestantes, que entoavam gritos em sua defesa.
O ex-presidente andou entre os manifestantes segurando uma bandeira do Brasil. Após passar pelo bloqueio, Lula acenou para os apoiadores e entrou em um carro para ser conduzido até o local do interrogatório. Ele estava acompanhdo dos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O presidente do Instituto do Lula, Paulo Okamotto, o aguardava no local.
Pedidos negados
A defesa de Lula tentou dois pedidos de liminar em habeas corpus para gravar em áudio e vídeo a audiência, mas o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou. Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal em que a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas a Petrobras, anexadas recentemente aos autos. Quanto ao terceiro habeas corpus que pede a interrupção do andamento da ação penal, ainda não houve decisão, de acordo com o STJ.
Manifestações
Cerca de 5 mil manifestantes favoráveis ao petista, de acordo com a Polícia Militar, estão reunidos na praça Santos Andrade. Até o momento, não há registro de ocorrências no local. Há uma expectativa de que o ex-presidente vá à praça e participe do ato após o depoimento, mas a decisão será tomada por ele somente após o encerramento do interrogatório, dizem aliados.
Os manifestantes contrários ao ex-presidente estão concentrados em frente ao Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Segundo estimativas da PM, o ato conta com 100 participantes.
Durante a madrugada, o acampamento dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) foi alvo de ataque com fogos de artifício. Duas pessoas ficaram feridas, segundo os organizadores da manifestação.
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Ações, investigações e o que diz a defesa do ex-presidente:
Ações na Justiça
Tríplex
É réu na Justiça do Paraná por suposto recebimento de vantagem de R$ 2,4 milhões da OAS, materializada no tríplex do Guarujá
Instituto Lula
Acusado de receber R$ 12 milhões da Odebrecht por meio da compra da nova sede do Instituto Lula, imóvel que jamais foi usado
Obstrução de Justiça
É acusado de pressionar o ex-senador Delcídio do Amaral para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Para isso, a família de Cerveró teria recebido dinheiro, entregue pelo filho do pecuarista José Carlos Bumlai
Tráfico de influência
Lula teria ajudado na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E também intermediado a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues para prestar serviços da Odebrecht em Angola
Operação Zelotes
O MPF sustenta que Luís Cláudio, filho de Lula, recebeu R$ 2,5 milhões para o ex-presidente influenciar decisões do governo Dilma, como a prorrogação de incentivos fiscais
Investigações
Organização criminosa
Atuação em cobrança de propinas em contratos de várias áreas do governo
Sítio de Atibaia
Suspeitas de que o sítio, reformado pela OAS e pela Odebrecht, seja do ex-presidente
Suspeita de cobrança de propina para a fabricação de sondas para a exploração do pré-sal
Possível negociação com Emílio Odebrecht para a edição de medida provisória para que acordos de leniência fossem firmados sem a participação do Ministério Público
Suspeitas de irregularidades para beneficiar a Odebrecht e a Braskem, uma das subsidiárias da empresa
Lula teria ajudado na liberação de empréstimo para a Odebrecht em Angola
MP quer saber se as remunerações, pela Odebrecht, das palestras feitas pelo ex-presidente foram pagamentos de serviços anteriores prestados pelo petista
; Não há como associar o ex-presidente a nenhum esquema de pagamento de propinas pela Odebrecht
; Ele não é o ;Amigo; que aparece nas planilhas da empreiteira
; Nem sítio nem tampouco o tríplex pertencem ao ex-presidente
; O Instituto Lula funciona na mesma sede desde 1990. O novo imóvel jamais foi adquirido
; Lula jamais pediu para que Léo Pinheiro, da OAS, destruísse provas
; O petista não influenciou nos empréstimos liberados pelo BNDES para a Odebrecht em Angola
; Nem Lula nem Luís Cláudio influenciaram nas concessões fiscais investigadas na Operação Zelotes