STF: julgamento de inquérito contra Temer continua após perícia de áudio

Perito contratado pela defesa do presidente diz que material não pode ser usado como prova

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postado em 23/05/2017 06:00

Dida Sampaio/Agência Estado
 
O presidente Michel Temer ganhou ontem um fôlego na batalha política que trava para tentar se manter no cargo. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o julgamento sobre a continuidade do inquérito contra ele, marcado inicialmente para amanhã, só vai ocorrer após o resultado da perícia no áudio entregue por Joesley Batista, do grupo JBS, ao Ministério Público.

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O julgamento havia sido marcado com base em pedido feito pela própria defesa de Temer para que o inquérito por obstrução de justiça fosse suspenso enquanto a perícia não ficasse pronta. Em tese, o processo fica parado, à espera da análise dos áudios pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Mas ele não foi suspenso, como queriam os advogados. Pouco depois do despacho de Cármen Lúcia, no entanto, os advogados de defesa apresentaram uma nova requisição ao Supremo, desta vez abrindo mão da suspensão do inquérito independentemente da perícia. “Nós temos o interesse de que esse processo seja concluído o mais rapidamente possível”, garantiu o advogado Gustavo Guedes.

Mas os fatos de ontem dão pouca margem para essa hipótese. Apenas um dos dois gravadores utilizados pelo empresário foi entregue ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), a quem caberá analisar o áudio a pedido do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. O outro está em Nova York e, segundo os advogados de Joesley, devem ser entregues hoje ao INC. Os peritos deixaram claro que não há prazo para concluir essa análise.

Enquanto isso, os advogados que defendem o presidente decidiram contratar o perito Ricardo Molina para fazer a própria análise. E ele desancou o material, afirmando que está repleto de buracos e falhas. “A gravação está inteiramente contaminada por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas”, disse o perito.

Molina considerou o material “um lixo”. Afirmou que não há como assegurar que o áudio não passou por algum processo de edição. “Podem alegar que há um problema sistêmico (falhas no gravador), já que o aparelho utilizado nas gravações é barato, custa R$ 26 no Mercado Livre”, desqualificou. “Impressiona que tenham aceito uma gravação feita por um aparelho tão vagabundo.”

O perito contratado pela defesa de Temer acrescentou que existem pelo menos 70 pontos suspeitos na gravação. Seis deles apenas ao longo dos 17 segundos cruciais que embasam o pedido de abertura de inquérito contra o presidente Temer por obstrução de justiça: o trecho no qual ele teria dado o aval para a compra de silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Molina, contudo, admite que não tem como provar se o material passou por edição. Mas que só essa dúvida é suficiente para desqualificar a inclusão dos áudios nos inquéritos. Para o perito, só há uma justificativa para isso. “O contexto político vivido pelo país”, afirma.

Rumos da economia

 
Temer pode ter ganhado uma sobrevida, mas ainda enfrenta uma situação extremamente delicada. Um parlamentar da base aliada reconheceu que o processo está repleto de problemas jurídicos que passam, inclusive, pelo “estranho acordo firmado” por Joesley Batista com o Ministério Público Federal, no qual ele se livrou da prisão e da necessidade do uso de tornozeleira eletrônica após o fechamento da delação premiada.

Isso não significa, contudo, uma tranquilidade política. Pelo contrário. O Correio apurou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no início de junho, que analisará o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, passou a ser uma grande ameaça ao peemedebista, algo impensável há 10 dias. “O TSE pode ser uma saída honrosa para o presidente. Em vez de deixar o cargo por causa da delação da JBS, ele sairia pela cassação da chapa por abuso de poder econômico”, disse um aliado.

Temer manteve ontem uma agenda de encontros com políticos aliados e com a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O peemedebista está preocupado com os reflexos da crise na economia. E não está errado. Em entrevista ontem à rede de televisão CNBC, o diretor de pesquisa macro da América Latina da Oxford Economics, Marcos Casarin, que está baseado em Londres,  afirmou que “poucas pessoas acreditam que Temer vai ficar até o fim de seu mandato em dezembro de 2018”, disse, acrescentando que há uma chance de “100%” de ele sair antes.

O que diz o perito

Confira os pontos que levaram Ricardo Molina a desqualificar o áudio de Joesley Batista

» A gravação apresenta mais de 50 pontos de alto risco, que incluem ruídos, por exemplo

» Apenas no trecho no qual está o diálogo que embasaria a denúncia de compra do silêncio de Cunha, são seis pontos

» Não há como assegurar se houve ou não edição do material. A dúvida, segundo Molina, é suficiente para desqualificar o áudio como prova

» A análise no gravador, pedido feito pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), não elimina a possibilidade de edição

“Nós temos o interesse de que esse processo seja concluído o mais rapidamente possível”

Gustavo Guedes, advogado de Temer, sobre o pedido apresentado ontem, abrindo mão da suspensão do inquérito independentemente da perícia
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