Paulo de Tarso Lyra, Rodolfo Costa
postado em 01/06/2017 15:23
Em um discurso duro, o presidente Michel Temer aproveitou a posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, para afirmar que o país vive momentos de conflito institucional. ;E vive, precisamente, porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, à ordem institucional. A recuperação da institucionalidade significa, precisamente, a manutenção da ordem; significa, sim, o cumprimento da lei;, cobrou o peemedebista. O recado ; pelo menos para os presentes à solenidade ; foi direcionado à Procuradoria-Geral da República. Temer apropriou-se de um bordão de campanha presidencial de Lula em 2006. ;Vamos deixar o Judiciário trabalhar sossegado. Vamos deixar o Legislativo trabalhar em paz. Vamos deixar o Executivo, convenhamos, trabalhar em paz;, completou.
Após tomar posse como novo ministro da Justiça, Torquato Jardim assegurou que a Lava-Jato é intocável, mas não garantiu a mesma condição ao atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no cargo desde janeiro de 2011. ;O Brasil é institucional. Seja quem for na Operação Lava-Jato, na Polícia Federal, na Justiça, a investigação continuará. Ela não depende de pessoas, é institucional. O fato de o diretor-geral estar há muito tempo no cargo não é fator relevante na avaliação;, disse o ministro.
Torquato confirmou que amanhã vai a Porto Alegre, a convite de Daiello, para a posse do novo superintendente da PF no Rio Grande do Sul. E que terá, durante o trajeto de quatro horas de ida e volta, tempo suficiente para conversar com o superintendente-geral da PF e saber mais sobre a instituição. Algo que fez, por exemplo, quando assumiu o Ministério da Transparência. E disse que levou três meses para conhecer completamente a antiga CGU.
O novo titular da Justiça, no entanto, defendeu que não há como interferir nos rumos da investigação da Lava-Jato. ;Por quê? Porque não há como. A Lava-Jato é um programa de Estado. Não é mais de governo, nem de Ministério Público, do Judiciário, nem do Executivo;, enumerou o ministro.
Para Torquato, a Lava-Jato é uma demanda da sociedade e representa algo que não ocorreu em nenhum país do mundo ; e ele acrescenta que fala isso com base em sua experiência internacional de Transparência em diferentes capitais do mundo e em diversos debates sobre programas anticorrupção. ;Nenhum país revolve as suas entranhas com a intensidade e o vigor que o Brasil está fazendo;, disse ele.
A confirmação quanto à permanência ou não de Leandro Daiello à frente da PF gera dúvidas quanto à garantia de continuidade da Lava-Jato. Daiello assumiu o posto em janeiro de 2011, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Desde que as investigações do escândalo de corrupção na Petrobras estouraram, em março de 2014, as pressões por mudanças na cúpula da PF surgiram e aumentaram.
Mas Daiello sobreviveu até aqui, superando a reeleição de Dilma Rousseff e o processo de impeachment que levou Michel Temer ao governo, em 12 de maio de 2016 de maneira interina e 31 de agosto de 2016 de forma efetiva. A incerteza deixou o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, preocupado. ;Existem pessoas que entendem que mudanças em gestão devem ocorrer de tempos em tempos. Mas uma mudança tem que ser muito bem avaliada, para que não seja entendida ou avaliada como uma tentativa de interferência na PF.;
Comando
Ele acrescentou que ;trocar o comando da PF agora seria uma atitude desencadeada em um momento estranho, na medida em que surgem afirmações de que a troca de ministros e diretor poderia interferir na Polícia Federal;. E as dúvidas passam a pairar também sobre a substituição de Rodrigo Janot, em setembro. O Ministério Público Federal abriu a consulta interna para a elaboração da lista tríplice a ser levada ao presidente, a quem cabe escolher o procurador-geral da República.
Desde que o PT chegou ao poder, em 2003, não só a lista foi respeitada como o escolhido era o nome do mais votado entre os procuradores. Neste ano, a primeira mudança foi a possibilidade de o Ministério Público do Trabalho, do Distrito Federal e o Militar também enviarem nomes de seus indicados ao presidente Michel Temer. O próximo passo, confirmado por aliados do presidente, é a possibilidade de o substituto de Janot não ser o mais votado entre os procuradores. No passado, quando essa ideia foi aventada, inclusive pelo antigo ministro Alexandre de Moraes, o próprio Temer rechaçou a possibilidade.
Em Brasília, para lançamento de um livro de sua autoria, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava-Jato, disse que espera uma atenção maior com a Polícia Federal: ;A operação está com menos delegados e pessoal pra investigar nos estados. Espero que isso se resolva com o novo ministro, que ele transforme as palavras em atos e não fique só nas palavras de apoio;.
Colaborou Christiana Suppa.