Relator Herman Benjamin protagoniza bons momentos em julgamento no TSE

Ministro da Corte mostrou frieza e elegância para responder às provocações dos colegas durante o julgamento da chapa Dilma-Temer

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postado em 09/06/2017 06:00 / atualizado em 09/06/2017 00:43

Evaristo Sá/AFP

 

Durante os três dias de julgamento da ação que debate a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico, o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, 59 anos. mostrou frieza e elegância para responder às provocações dos colegas. Para a maioria dos juízes, a inclusão dos depoimentos de executivos da Odebrecht foge do escopo inicial da denúncia apresentada pelo PSDB. A mesma tese é defendida pelos advogados do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff.

 

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A primeira divergência entre os ministros começou quando o presidente do TSE, Gilmar Mendes, advertiu o relator de que a Corte já cassara mais que a ditadura. “A ditadura cassava quem defendia a democracia. O TSE hoje cassa quem ataca a democracia”, respondeu, para a irritação de Mendes. Em outra oportunidade, Benjamin alertou que é obrigação do juiz determinar as provas necessárias para o julgamento e não convocar as testemunhas para prestar depoimento poderia ser considerado prevaricação.

Mendes interrompeu o relator e disse que o argumento do colega é “falacioso”. Conforme o presidente da Corte Eleitoral, pela tese apresentada, Benjanim teria de reabrir a instrução do caso para incluir a delação do grupo JBS e, posteriormente, a eventual colaboração do ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de colaboração.

Os petardos direcionados ao relator aumentaram quando o ministro Napoleão Nunes disse que a Odebrecht não era citada na peça inicial do PSDB. Em resposta, Benjamin exibiu no telão do tribunal o trecho da petição que cita a empreiteira. Ao abrir a sessão de ontem, Nunes admitiu que a empreiteira baiana é citada na petição inicial, mas ressalvou que a referência não é à campanha de 2014, e sim a doações feitas aos partidos em 2010, 2012 e 2013. Portanto a referência à construtora não teria relação com a eleição da chapa Dilma-Temer. Benjamin respondeu, dizendo que o colega ia além do pedido das defesas.

“Tudo que tiver relação com a Petrobras, mesmo sendo Odebrecht, o pedido da defesa é que isso deve permanecer. O ministro Napoleão, na sua intervenção, foi muito além. Sua excelência afirma que nenhuma daquelas empresas que estão lá poderia ser investigada porque não há vinculação na petição inicial com as eleições de 2014”, retrucou Benjamin.

Em seguida, Nunes adotou outra tese para o julgamento e questionou a legitimidade dos depoimentos dos delatores, ao afirmar que tinham interesse em manter os benefícios obtidos com a colaboração. O relator se mostrou contrário ao argumento e lembrou que depoimentos foram realizados com autorização do próprio tribunal. “Quem quiser rasgar a decisão desse tribunal que determinou (a investigação), que o faça sozinho”, completou.

Além de Mendes e Nunes, os ministros Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga se posicionaram de maneira contrária ao uso das delações como provas de um possível crime. Somente o ministro Luiz Fux deixou claro que os depoimentos dos executivos da Odebrecht eram válidos. A ministra Rosa Weber não deixou claro sua interpretação sobre o caso.


Academia

Além de relator da ação que debate a cassação da chapa Dilma-Temer, Benjamin é corregedor da corte eleitoral. Seu mandato no TSE termina em 27 de outubro, quando volta a dar expediente integralmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi nomeado para o posto em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No STJ, ele é o relator da Operação Acrônimo, que investiga um esquema de desvios de dinheiro do BNDES na época em que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, comandava o Ministério do Desenvolvimento.

Especialista em direito ambiental, Benjamin é conhecido pela rigidez e seriedade na condução de processos. Natural da Paraíba, o magistrado nasceu no interior do estado, em Catolé do Rocha, em 1957. Na adolescência se mudou para Recife e estudou em colégio jesuíta da cidade. Cursou direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e fez mestrado em Illinois, nos Estados Unidos. Antes de chegar ao STJ, integrou o Ministério Público de São Paulo de 1982 a 2006 e sempre conciliou o trabalho com a academia, lecionando em instituições de ensino superior.


Personagens do dia

Confira os principais posicionamentos de ontem no julgamento:

Admar Gonzaga

Um dos novatos no tribunal, Admar Gonzaga envolveu-se ontem em um bate-boca com o relator Herman Benjamin. Admar sempre defendeu que era preciso se ater às investigações de caixa 1 na campanha. Herman lembrou que havia caixa 1 proveniente de propina. “Não adianta fazer discurso para constranger os seus colegas”, devolveu Admar, irritado

Rosa Weber
Após começar sua fala citando o poeta Torquato Neto, a ministra Rosa Weber defendeu que as preliminares devem ser apreciadas com o mérito do julgamento. A ministra disse ainda que “somente provas ilícitas devem ser retiradas do processo”.

Napoleão Nunes
Colega de Herman no STJ, Napoleão disse que não há como provar que todos os candidatos sabem a origem dos recursos que entram em suas respectivas campanhas. Ele citou que tem conhecidos e parentes que já concorreram em eleições para vereador. “Não tem como saber a origem de 
R$ 100, R$ 200, R$ 1 mil”, garantiu Napoleão.

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