Agência Estado
postado em 12/06/2017 10:53
A possibilidade de o presidente Michel Temer consultar outras carreiras do Ministério Público da União (MPU) para escolher o substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é vista com ressalvas por associações da categoria. A preocupação é de que a iniciativa seja usada para enfraquecer a Operação Lava-Jato num momento em que o Palácio do Planalto e o Ministério Público Federal entraram em rota de colisão.
Tradicionalmente, a escolha é feita a partir de uma lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas não há uma obrigação legal para que a relação de candidatos seja respeitada. O jornal O Estado de S Paulo mostrou neste domingo (11/6), que o Planalto vai analisar alternativas, além da lista da ANPR. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, sugeriu que associações ligadas ao MPU apresentem nomes para o cargo.
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa vê com bons olhos a consulta expandida. Com a Associação do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ANMPDFT), a ANPT promove uma votação entre os associados para formar uma lista tríplice alternativa a ser entregue a Temer. A votação, porém, considera os mesmos oito candidatos que se inscreveram na disputa da ANPR. "Da mesma forma que a ANPR, abrimos para candidatos de todos os ramos, mas não houve inscrição."
Segundo ele, a ideia é que a lista tríplice apresentada pelas três associações inclua também os votos da ANPR, ampliando o "colégio eleitoral", hoje restrita aos cerca de 1.200 integrantes do Ministério Público Federal.
Costa lembra, porém, que em outras oportunidades em que as demais categorias foram consultadas, o resultado foi praticamente o mesmo, mudando apenas a ordem na lista. Em 2013, quando Janot foi nomeado pela primeira vez, ele foi o primeiro na lista da ANPR, mas segundo na das outras associações.
"Não quero que isso (a formação de uma lista tríplice alternativa) seja usado como oportunidade para enfraquecer o Ministério Público. Temos muito cuidado em não abrir uma janela para eventual nomeação de alguém que não cumpra a sua missão com eficiência", disse Costa. "Temos que ter cuidado para que não se jogue a pecha de que as associações estão tentando enfraquecer a Lava-Jato."
Em nota divulgada na semana passada, as associações do MPT, MPM e MPDFT cobram maior participação na escolha do procurador-geral, mas rejeitam serem usados para que o Planalto encontre um nome alinhado. "Não há qualquer possibilidade de que sejamos usados para fragilizar a independência do MPF, na atuação finalística. Somos Ministério Público acima de tudo", diz a nota.
ANPR
O presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse estar confiante de que Temer não vai ignorar a lista tríplice da entidade. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna. Todos defendem a continuidade da Lava-Jato (mais informações na pág. A8). "Qualquer nome fora dessa lista seria um desastre para o País. Não consigo saber qual seria o benefício para o governo, pois esse nome não teria liderança no MPF", afirmou.
"Essa ideia deles de uma lista à parte é muito mal vista na Casa Muitos colegas têm a leitura de que enfraquece o MPF", afirmou o presidente da ANPR.