Lewandowski será relator de reclamação que pede anulação de julgamento

Na petição, a Rede critica o resultado do julgamento, por quatro votos a três

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postado em 12/06/2017 18:55

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na última sexta-feira (9/6). Não há prazo para a ação ser apreciada no plenário da Corte.

A Rede pediu nesta segunda-feira (12/6) ao STF a concessão urgente de liminar e a realização de um novo julgamento que leve em consideração as provas apresentadas pelos delatores da Odebrecht O partido pede também que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário da Corte.
 
 
Na petição, a Rede critica o resultado do julgamento, por quatro votos a três, e nega que a apreciação dos depoimentos dos executivos da empreiteira representaria uma ampliação indevida do objeto demandado na fase instrutória do processo, como considerou a maioria dos ministros do TSE. 

"Cumpre destacar, ainda, que a decisão reclamada teve por efeito deixar de considerar uma série de provas que apontavam para graves irregularidades e ilícitos eleitorais, representativos de graves práticas de abuso de poder econômico e político, cujo imperioso enfrentamento é dever da Justiça Eleitoral e dos partidos políticos", diz trecho da reclamação.
Tags: tse
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