Lava-Jato denuncia ex-gerente da Petrobras por propina de US$ 4,8 milhões

Pedro Bastos está preso desde 26 de maio, quando foi deflagrada a Operação Poço Seco, fase 41 da Lava Jato

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postado em 12/06/2017 20:56

A força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta segunda-feira, 12, o ex-gerente da área internacional da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o ex-gerente recebeu US$ 4,8 milhões em propinas na conta da offshore Sandfield, na Suíça, da qual era beneficiário e, em contrapartida, utilizou-se do cargo para dar amparo técnico a um negócio envolvendo a venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH) para a Petrobras, em 2011.
 

Pedro Bastos está preso desde 26 de maio, quando foi deflagrada a Operação Poço Seco, fase 41 da Lava Jato.

A denúncia aponta que o ex-gerente esteve comprovadamente envolvido com a realização do negócio, praticando diversos atos de ofício que deram justificativa técnica falsa para a aquisição dos ativos. Um relatório da Comissão Interna de Apuração da Petrobras, que investigou os fatos, apontou que Bastos foi responsável por uma série de irregularidades, dentre as quais: orientar a manipulação de dados e informações com objetivo de melhorar o resultado econômico do projeto e por falta de supervisão de subordinado; não atender à recomendação da Diretoria Executiva quanto Doing Business e Parecer do Jurídico Internacional; omitir informações ao Comitê de Suporte à Decisão, ao Comitê Integrado de Avaliação, à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração, relativas à capacidade financeira da empresa CBH (Relatório do GAPRE/SE/LCO e INTER-DN/IM), ao risco país do Benin e à realização e ao resultado do primeiro data-room em dezembro de 2009; renunciar à realização de due diligence e à obtenção de garantias da CBH, prevista em proposta vinculante da Petrobras para aquisição do bloco 4 em Benin, sem autorização da autoridade competente; e interferir na avaliação técnica da INTER-TEC/EXP do grau API do óleo de referência do projeto (32º API), provocando distorção positiva na avaliação econômica do projeto-VME.

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, após as conclusões da Comissão Interna de Apuração, Pedro Augusto foi demitido por justa causa dos quadros da companhia estatal no segundo semestre de 2016.

Ouvido na fase de investigações, o ex-gerente declarou que era gerente da área internacional da Petrobras ao tempo dos fatos, e que trabalhou na análise e no projeto relativo a Benin. Além disso, ainda declarou que tinha conhecimento do envolvimento de João Augusto Rezende Henriques no negócio envolvendo o campo de Benin e que, como Henriques queria dar um "prêmio" ao depoente, foi aberta a conta da offshore Sandfield Consulting, que recebeu as aludidas transferências.

João Augusto Henriques está preso desde setembro de 2015. Na operação Lava-Jato, Henriques já foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos em outro processo, no qual também foram condenados o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.


Investigação

As apurações começaram em agosto de 2015, quando documentos enviados pelo Ministério Público suíço ao Brasil comprovaram o pagamento de subornos num total de US$ 10 milhões, para concretizar a aquisição pela Petrobras de campo de petróleo em Benin, na África, por US$ 34,5 milhões.

A apuração revelou que, em 3 de maio de 2011, o preço da aquisição do campo de Benin (US$ 34,5 milhões) foi transferido pela Petrobras para a empresa CBH, de propriedade de Idalecio Oliveira. Na mesma data, US$ 31 milhões seguiram da companhia CBH para a Lusitania Petroleum LTD, outra empresa do mesmo grupo econômico da CBH.

No dia 5 de maio de 2011, a Lusitania depositou, em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, US$ 10 milhões. Para dar aparência legítima para a transferência da propina, foi celebrado um contrato de comissionamento entre a Acona e a Lusitania. Em 19 de setembro de 2012, a conta da Acona ainda recebeu uma segunda transferência da Lusitania Petroleum no valor de US$ 11,75 milhões. A partir da Acona, a propina passou a ser distribuída para várias contas, a maior parte de titularidade de outras empresas offshores.

Em agosto de 2015, a documentação recebida da Suíça já permitiu rastrear US$ 4,8 milhões em favor da conta Sandfield, que, mais recentemente, foi identificada como pertencente a Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

Segundo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, "o mesmo esquema da venda do campo de petróleo de Benin envolveu o pagamento de propina a outros destinatários, além dos que já foram denunciados. Dessa forma, as investigações continuam para identificação de todos os envolvidos nos crimes cometidos".
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