Natália Lambert
postado em 30/06/2017 06:00
Apesar de ser um momento importante e de muita visibilidade para os senadores, o processo de sabatina da escolhida de Michel Temer para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República tende a ser simples. O clima que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge encontrará na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) será amistoso e completamente diferente de arguições recentes no colegiado. Isso porque, mesmo com as ressalvas de que o presidente quebrou a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice eleita pelos procuradores, a decisão por alguém não tão alinhado com Janot agradou senadores governistas e da oposição.
Com a escolha de Raquel, Temer rompeu uma tendência criada nos governos petistas, desde 2003, de indicar o mais votado na lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Campeão na eleição, com 621 votos, entre os procuradores, o subprocurador-geral Nicolao Dino acabou preterido por ser aliado de Janot. Raquel teve 587 votos. A questão de respeito à lista foi usada, inclusive, na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para atacar o então concorrente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já que os tucanos não tiveram o costume de respeitar a preferência da categoria quando estavam no poder. ;Dilma bradava pela autonomia do Ministério Público. Agora, a regra é descaradamente quebrada. E o PT não fez alarde. Ou seja, é aquela de ;Raquel Dodge me representa;;;, comenta um integrante da oposição.
[SAIBAMAIS]Uma possível ligação com o PMDB e com o ex-presidente da República José Sarney e o fato de não ter sido a primeira da lista devem ser os únicos questionamentos mais incisivos da oposição na CCJ, já que é consenso a qualificação da subprocuradora para o cargo. ;Essa atitude (a quebra de tradição) nos faz questionar os reais motivos de Temer ter preterido o primeiro colocado na lista dos procuradores. Neste momento de turbulência política e social que o país vive, é essencial que o chefe da PGR tenha um amplo apoio de seus colegas. Espero que Raquel Dodge corresponda à imparcialidade que a sociedade espera do cargo dela;, declara a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Turbulências
As recentes sabatinas do colegiado ficaram marcadas por intensos e longos debates. Na última, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfrentou mais de 11 horas de questionamentos e saiu com o placar de 19 votos favoráveis e 7 contrários. O ministro Edson Fachin, atual relator da Operação Lava-Jato no STF, também encarou uma sessão de mais de 12 horas no colegiado.
O próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, experimentou diferentes sensações na CCJ. Em 2013, quando assumiu o primeiro mandato em substituição a Roberto Gurgel, a sessão para aprovar seu nome durou apenas três horas. Em 2015, o processo de arguição de Janot na recondução à PGR teve mais de 10 horas de duros embates. Na ocasião, parte dos senadores já havia sido denunciada pelo procurador no âmbito da Operação Lava-Jato. Atualmente, dos 56 integrantes (entre titulares e suplentes), 27 são suspeitos de participar do esquema de corrupção que desviou recursos da Petrobras.
Três perguntas para
José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Vai haver uma aceleração do processo de indicação da procuradora. Como o senhor avalia esse ritmo?
Não existe limitação de prazos. Reconheço que foi uma nomeação rápida, mas no governo Dilma isso também aconteceu, assim como ocorreu de demorar meses até nomear. O relevante para nós é que foi respeitada a lista e foi feita uma escolha importante para o país, mais do que para o Ministério Público. Apesar das insinuações, confiamos desde o início na palavra do presidente Temer e foi um importante passo para que o Ministério Público exerça seu papel com serenidade e independência.
Na sua opinião, tendo uma procuradora nomeada, enquanto o atual PGR está na ativa, pode gerar conflitos internos na PGR?
Não vejo problema algum. Raquel é uma pessoa discreta e muito rigorosa com aspectos éticos. Vejo certo folclore em torno dessas especulações e entendo que isso esteja no imaginário das pessoas. Mas todos nós, incluindo a Raquel, temos certeza de que Janot é o procurador-geral da República até setembro e os processos continuarão sendo conduzidos por ele.
O senhor acredita que a procuradora pode enfrentar algum tipo de resistência na sabatina na CCJ do Senado ou no plenário?
Não temos qualquer temor. Sabatinas longas são um progresso do Senado tendo em vista a exigência sobre o cargo. A subprocuradora Raquel é absolutamente competente e preparada para esse processo. Aplaudiremos o Senado pelo seu rigor e acreditamos que ela (Raquel Dodge) será aprovada.
O cronograma
OntemO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Edison Lobão (PMDB-MA), designou o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para relator da indicação de Raquel Dodge
4 de julho
A indicação deve ser lida em plenário
5 de julho
A leitura do relatório será feita na CCJ e o presidente concederá vista coletiva aos senadores, conforme previsto no regimento
12 de julho
Raquel será sabatinada na comissão e, no mesmo dia, o nome deve ser submetido à aprovação do plenário da Casa