Marco Aurélio Mello, do STF, nega pedido de prisão de Aécio Neves

Aécio também foi autorizado a voltar ao seu cargo no Senado, de onde estava afastado desde 18 de maio

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postado em 30/06/2017 12:05 / atualizado em 30/06/2017 14:12

AFP / ANDRESSA ANHOLETE
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) poderá retomar as atividades parlamentares na Casa graças a uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, na manhã desta sexta-feira (30/6).

O magistrado também negou pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o tucano. Na decisão, o ministro concluiu que "a liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo". Em seguida, continua: "Em síntese, o afastamento do mandato implica esvaziamento irreparável e irreversível da representação democrática conferida pelo voto popular".

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Em maio, Aécio foi afastado por decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. A decisão de Fachin baseou-se na Operação Patmos, uma fase da Lava Jato que incluiu as delações de empresários da JBS.

Em trecho da decisão, Marco Aurélio critica veladamente o colega Fachin: "Como, então, implementá-lo, em ato individual, sequer do colegiado, no início da investigação voltada a apurar possível prática a consubstanciar tipo penal?". 

Além disso, o ministro retirou todas as medidas cautelares que haviam sido impostas a Aécio, como proibição de deixar o país e retenção do passaporte.

Com agências.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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deusdede
deusdede - 01 de Julho às 10:16
Não vai ser preciso vender o apartamento para pagar seu advogado. Agora vamos esperar os doutos senadores para combinar seu destino. Com alguns membros do STF, vamos continuar com a corrupção e safadeza no País. Seu avô deve ter se virado uns trocentas vezes no túmulo, por manchar o nome da família É um brincalhão.
 
André
André - 30 de Junho às 19:44
Ainda sonho em um dia ver bandido de verdade perder o cargo e ficar na prisão um bom tempo, pois aqui no Brasil cadeia para colarinho branco não dura. (sobre Aécio Neves)
 
ÂNGELO
ÂNGELO - 30 de Junho às 17:07
E A NOSSA DESAVERGONHADA JUSTIÇA BRASILEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONTINUA DANDO EXEMPLOS A TODOS NÓS BRASILEIROS DE QUE MAIS DO QUE NUNCA AQUI NO BRASIL COMPENSA CADA VEZ MAIS SER BANDIDO DE QUALQUER ESPÉCIE. LAMENTÁVEL.
 
adelio
adelio - 30 de Junho às 17:03
A REALIDADE DO STF NO BRASIL Hoje, o Direito no STF, está contaminado pelo número, que é o grande regulador de toda a ordenação jurídica. Quem possui muitos números, jamais será condenado pelo Direito, mesmo que adquiridos de forma ilícita. Esse fato é comum em todas as esferas jurídicas, basta ver as mazelas do Governo. Sempre surge um número salvador para livrar o réu da condenação. Portanto, a verdade do Direito depende do número.
 
José
José - 30 de Junho às 14:32
São decisões como esta que deixam a gente muito desanimado/desacreditado, sem perspectiva de dias melhores.
 
José
José - 30 de Junho às 14:08
NÃO DÁ MAIS PARA CONFIAR NESSA "JUSTIÇA".
 
José
José - 30 de Junho às 14:02
Aí não dá para acreditar em mais nada. Virou bagunça mesmo.
 
José
José - 30 de Junho às 14:02
É por isso que o crime/corrupção compensam.
 
cleyvisson
cleyvisson - 30 de Junho às 13:18
Pra quê processo, se já sabemos o resultado?
 
alberico
alberico - 30 de Junho às 12:27
O marcos aurelio desrespeitou os eleitores brasileiros que elegeram o aercio senador, porque os eleitores não o elegeram para ele pedir proprina à JBS, quem desrespeitou os eleitores foi o aercio, o crime de corrupção passiva cometido é crime comum. O aercio de senador virou um bandido comum como qualquer ladrão de galinha, denigriu, desonrou e entristeceu seus eleitores.