Indicada por Temer, Raquel Dodge deve ser sabatinada hoje na CCJ do Senado

Indicada por Michel Temer para o lugar de Rodrigo Janot na PGR, Raquel Dodge será sabatinada hoje na CCJ do Senado

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postado em 12/07/2017 06:00 / atualizado em 12/07/2017 06:55

Minervino Junior/CB/D.A Press
 
A sabatina da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, marcada para hoje, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ocorrer com debates tranquilos e sem muitas provocações. Indicada pelo presidente Michel Temer para a vaga de Rodrigo Janot na Procuradoria-geral da República, ela agrada tanto a governistas quanto a oposicionistas.
 


O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), abrirá a sessão e dará a palavra à primeira mulher que está a um passo de assumir um dos postos mais importantes do país. Ela terá até 30 minutos para dizer como pretende lidar com a pressão de assumir investigações contra políticos suspeitos de corrupção — parte deles integrantes da comissão.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, a crise política, as investigações e a confusão por causa da reforma trabalhista não devem interferir na sessão. “São assuntos completamente diferentes”, apontou.

Depois, a palavra será dada ao relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), para que faça perguntas pelo tempo que achar necessário. Estratégia comum nesses casos, o relator se antecipa e faz as indagações mais polêmicas para esvaziar possíveis tumultos. Um dos principais questionamentos que Raquel enfrentará será o fato de ter sido escolhida por um presidente investigado, mesmo tendo sido a segunda eleita na lista tríplice dos procuradores da República.

A possível ligação política de Raquel com citados em investigações é tema da maioria das perguntas enviadas pela população ao site do Senado. Da manhã de segunda-feira ao início da noite de ontem, o portal e-Cidadania recebeu 42 questões. Cabe ao relator ler as indagações da sociedade para a sabatinada responder.

Superada a fase do relator, cada senador terá até 10 minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta do sabatinado é o mesmo, tendo direito à réplica e à tréplica, por cinco minutos. Robalinho prevê que os questionamentos serão “duros” e “exigentes”, pois o cargo é de grande relevância. Na visão dele, Raquel está preparada. “É uma pessoa com história e capacidade técnica para o cargo. Ela passará por isso de forma tranquila”, argumentou.

Após a fase de interpelação, os membros titulares das comissões ou os suplentes votam, secretamente, a favor ou contra a indicação. Os senadores devem aprovar hoje mesmo um requerimento de urgência para que a indicação seja levada imediatamente ao plenário, onde é necessário o quórum mínimo de 41 votos favoráveis para que ela assuma o cargo. Se aprovada, Raquel substituirá Janot em 17 de setembro.

Memória

Rejeição como protesto
A tendência é de que a crise política não interfira na sabatina de Raquel Dodge na Comissão de Constituição e Justiça, mas a situação já ocorreu em outras decisões do Senado. O subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino — candidato mais votado na lista tríplice para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República — foi rejeitado em plenário, em junho de 2009, para assumir uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Houve 31 votos contrários e 22 favoráveis. Ele precisava de 41 para ser aprovado.

A rejeição foi vista, na época, como uma retaliação ao MPF por uma série de investigações contra políticos. Na ocasião, Demóstenes Torres, então presidente da CCJ, comentou que o veto foi um protesto. “Desde a sabatina dele na CCJ, tento dizer que essa não é a melhor forma de protestar. Hoje, sabemos que é um protesto, mas daqui a 10, 20 ou 30 anos, isso estará marcado na biografia do procurador”, disse Torres à época.

Além disso, Dino teria sido recusado devido a uma disputa política no Maranhão, já que o subprocurador-geral é irmão do atual governador do estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), que, na ocasião, era deputado adversário do então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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