Perda de função pública para Lula, ordenada por Moro, vale por 7 anos

Inicialmente, a contagem havia sido feita com base na pena total imposta por Moro, incluindo nesse cálculo os seis anos e meio de condenação pelo crime de corrupção - o que fazia a restrição saltar para 19 ano

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postado em 14/07/2017 13:21

Rovena Rosa/Agencia Brasil
É de sete anos, e não de 19, o prazo de proibição a Lula de exercer cargo ou função pública imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato. Na sentença em que condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex, Moro determinou como pena acessória a interdição do petista 'pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade' - relativa exclusivamente à condenação de três anos e meio por lavagem de dinheiro.

Inicialmente, a contagem havia sido feita com base na pena total imposta por Moro, incluindo nesse cálculo os seis anos e meio de condenação pelo crime de corrupção - o que fazia a restrição saltar para 19 anos.

"Em decorrência da condenação pelo crime de lavagem, decreto, com base no artigo 7°, II, da Lei nº 9.613/1998, a interdição de José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no artigo 9º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade", sentenciou o juiz da Lava Jato.

O prazo menor de proibição, porém - de 19 anos para 7 -, é considerado 'irrelevante' pelos investigadores da Lava-Jato se o ex-presidente cair na Lei da Ficha Limpa, o que ocorrerá se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação de Lula.

A Lei da Ficha Limpa, sancionada por Lula em 2010, estabelece que são inelegíveis aqueles 'que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena' - por crimes diversos, entre eles o de lavagem de dinheiro.

Nesta quinta-feira (13/7), Lula declarou que vai se candidatar à Presidência em 2018, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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david
david - 15 de Julho às 10:03
A direita, os corruptos, especuladores, estão pressionado através da mídia, os procuradores da república do Rio Grande do Sul para condenar Lula. Por que esse medo do Lula? Tem que tirar o Lula das eleições de 2018 através do voto e não com chantagem, insinuações, perseguição e notícias falsas. Se querem tirar o Lula das eleições de 2018 cabe ao povo através do voto.
 
carlos
carlos - 14 de Julho às 14:40
ABSURDO, UMA PESSOA TEM UMA COTA, DEPOIS DESISTE E O IMÓVEL DADO EM GARANTIA CAIXA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AGORA É DE LULA PORQUE ELE LIDERA AS PESQUISAS E A DIREITA TÁ SE EMBARALHANDO COM AS VAIDADES PESSOAIS DE ALKIMIN E MAIA QUE PODE SER PRESIDENTE!
 
carlos
carlos - 14 de Julho às 14:38
UMA PENA QUE ALGUNS PROCURADORES DO MPF E JUIZES SE COMPORTAM ALIANDO A QUEM NUNCA QUIZ INDEPENDÊNCIA DELES! LEMBRAM DO ENGAVETADOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, QUE NA ERA FHC NÃO OFERECIA DENÚNCIA ALGUMA CONTRA OS COLARINHOS BRANCOS? TOMARA QUE A NOVA PROCURADORA GERAL QUE TOMARÁ POSSE EM SETEMBRO NÃO SEJA ASSIM, POIS SEU NOME FOI ESCOLHIDO QUEBRANDO TRADIÇÃO DE SER O PRIMEIRO! MORO É ALIADO DA DIREITA, SEU AVÔ FUNDADOR DO PSDB DO PARANÁ!