Comissão da Reforma Política mantém suplentes de senador por 16 votos a 10

Cândido defendia que a figura dos suplentes fosse extinta. Pelo texto base aprovado, o deputado federal mais votado do mesmo partido ou coligação substituiria o senador em caso de renúncia ou perda do mandato

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postado em 10/08/2017 13:23

A comissão especial da Reforma Política alterou nesta quinta-feira (10/8), um segundo trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP). A modificação faz com que as regras atuais de suplência dos mandatos de senadores sejam mantidas. Cada senador é eleito para um cargo majoritário de representação do Estado com dois suplentes, para mandato de oito anos.

Cândido defendia que a figura dos suplentes fosse extinta. Pelo texto base aprovado, o deputado federal mais votado do mesmo partido ou coligação substituiria o senador em caso de renúncia ou perda do mandato. Ele ficaria no cargo até a eleição seguinte em data mais próxima, fosse um pleito geral ou municipal, quando seria realizada nova votação para o cargo de senador vago.

O relator argumentou que a extinção dos suplentes era um dos pontos do relatório sobre o qual havia unanimidade. "Nesse momento, temos 20 senadores que representam os Estados brasileiros que não receberam um voto. Qualquer substituto aqui teria mais representatividade", disse.

Por 16 votos a 10, no entanto, o artigo terminou rejeitado. Essa é a terceira alteração no texto do relator desde Quarta-feira (9/8). A primeira foi a inclusão do sistema de voto distritão, e a segunda, a manutenção dos cargos de vice no Executivo.
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