Comissão retira dos partidos controle sobre divisão do fundo eleitoral

O colegiado aprovou, de maneira simbólica, uma emenda da bancada do PT que suprimia essa parte do texto

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postado em 10/08/2017 14:07

A comissão que discute a reforma política na Câmara retirou nesta quinta-feira (10/8), a previsão de que caberia aos partidos políticos estabelecer os critérios de distribuição dos recursos do fundo público de financiamento criado para financiar as campanhas eleitorais.

O colegiado aprovou, de maneira simbólica, uma emenda da bancada do PT que suprimia essa parte do texto. Agora, a maneira como esses recursos serão divididos devem ser debatidos posteriormente em outro projeto de lei.

Essa medida concentraria poder nas chamadas cúpulas partidárias, que teriam liberdade para definir como esses recursos seriam repartidos entre os candidatos. Os grandes partidos chegaram a defender uma divisão já prevista no texto com reserva de recursos para os cargos majoritários.

Pelo texto aprovado pela comissão, será criado um fundo público eleitoral de R$ 3,6 bilhões de reais para as eleições de 2018. Conforme o texto, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia receberá 0,5% da receita corrente líquida apurada nos 12 meses anteriores.
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