Presidente do TSE entrega proposta de parlamentarismo ao Congresso

O texto foi entregue na quarta-feira (16/8), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

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postado em 18/08/2017 09:40

Evaristo Sá/AFP
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, preparou uma proposta que prevê a implementação do parlamentarismo no Brasil. O texto foi entregue na quarta-feira (16/8), aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O Estadão/Broadcast apurou que a intenção é começar a discutir o conteúdo do texto apresentado por Gilmar depois da aprovação da reforma política no Congresso - neste momento, a Câmara discute a criação do distritão para eleição no Legislativo e a criação de um fundo bilionário com recursos públicos para bancar campanhas.

A sugestão elaborada pelo presidente do TSE tem como base a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando ele estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.

O ministro confirmou que entregou o documento aos presidentes da Câmara e do Senado. "Na avaliação que a gente fez, há um projeto muito bom do Aloysio Nunes, e nós preparamos algumas observações É um esboço, uma versão preliminar."

Gilmar quer aproveitar a "vocação" presidencialista do País em sua proposta. Alguns dos interlocutores, que acompanharam o presidente do TSE ao tratar do assunto, classificaram o sistema de semiparlamentarista, por combinar aspectos tradicionais do presidencialismo.

Outra intenção seria criar um grupo ou frente de trabalho para debater o assunto ao longo do próximo ano. Ao final desse processo, a ideia seria fazer um plebiscito para consultar a população sobre a mudança. Questionado sobre a realização dessa consulta, o ministro disse que esse é um ponto que ainda precisa ser discutido.

Gilmar foi à residência oficial de Maia nesta quarta-feira, 16, para entregar uma cópia de seu texto. O encontro durou aproximadamente 30 minutos, em meio às negociações da reforma política. Depois, o presidente do TSE se encontrou com Eunício para tratar do mesmo assunto.

A proposta de Gilmar recebe o entusiasmo do presidente Michel Temer. Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista está disposto a fazer um teste parlamentarista no fim do mandato. 
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Lotar
Lotar - 22 de Agosto às 14:21
Os funcionários do ministério são em grande parte apaniguados dos deputados e senadores, além de juízes, que trazem seus entes queridos para se pendurarem nas costas do brasileiro pagador de impostos. As "boas famílias" abrigam assim seus pimpolhos das agruras da concorrência na iniciativa privada onde é preciso ter talento e eficácia. Ultimamente um certo partido empurrou para as repartições seus esquerdistas....para que o "povo" também pudesse se encostar.
 
carlos
carlos - 22 de Agosto às 10:26
VERGONHA ESSE CONGRESSO! DEVERIA FECHAR MESMO ASSIM COMO GETÚLIO FECHOU!
 
carlos
carlos - 22 de Agosto às 10:25
VELHOS NOJENTOS! ESSE ALUISIO NUNES E ESSES VELHOS CACIQUES NOJENTOS QUERENDO IMPLANTAR MAIS UM GOLPE NO POVO BRASILEIRO! O POVO JÁ DISSE NÃO AO PARLAMENTARISMO QUE FORA IMPLANTADO NO BRASIL E EM UM MÊS TEVE 3 PRIMEIRO-MINISTROS! ABSURDO! DEVERIA ERA FECHAR O CONGRESSO E MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES SEREM ELEITOS PELOS MAGISTRADOS DO BRASIL INTEIRO!