Solidariedade utiliza máquina pública para divulgar evento da legenda

Partido usou a estrutura de secretaria ligada à Casa Civil para divulgar evento neste fim de semana em Brasília

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Andressa Anholete/Ascom Sead


Em tempos de crise econômica, em que o enxugamento da máquina é necessário, o partido Solidariedade usou, durante toda a semana, a estrutura pública para promover um evento político que será realizado hoje e amanhã no Hotel San Marco, no Setor Hoteleiro Sul. Até os convites, repassados por e-mail, foram respondidos pelo telefone de um dos gabinetes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), comandada por José Ricardo Ramos Roseno, filiado à legenda e apontado por aliados como o responsável pelo envio das mensagens.

Segundo informações da própria Sead, antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e hoje vinculado à Casa Civil da Presidência da República, servidores terceirizados foram convidados a mando de Roseno, por telefonemas feitos pelas secretárias da diretoria. “Isso é uma irregularidade eleitoral muito grave, pode até ser motivo para exoneração do secretário. Ele pode ser acusado de improbidade administrativa e de desviar a função da estrutura pública”, explicou um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento em questão se chama #SouSolidariedade. A ideia seria convidar a população a debater “sobre a construção de uma nova política, que requer base engajada e atuação consoante com as demandas sociais”. Um e-mail, ao qual a reportagem teve acesso, pede que os convidados respondam à solicitação à Fundação 1º de Maio, ligada ao Solidariedade, e pelo telefone da instituição, mas, no documento, existe outro número. O Correio ligou na linha telefônica indicada e falou com uma servidora do órgão que, além de ter assinado o e-mail com o convite do partido, confirmou tratar-se de uma linha funcional.

O presidente do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), informou que acha natural a mobilização. “Afinal, o evento é gratuito e benéfico à população, que tem aulas de oratória e aprende noções de política num espaço de debates aberto e saudável”. “As pessoas que participarem vão aprender um pouco mais. É uma ajuda. Tem até oratória”, acrescentou. Paulinho da Força disse ainda que, no ano passado, a sigla fez 7 mil “cursos” semelhantes ao que ocorre hoje em todo o país.


Apuração


Para o especialista em direito eleitoral Michel Saliba, o ideal nessa situação seria abrir um processo administrativo para analisar a conduta de José Ricardo Roseno. “Existe regulamentação sobre os deveres dele enquanto servidor público. O secretário deve ter sua conduta observada, da mesma forma que se deve fazer com a situação de utilizar os bens públicos para fins políticos”, disse. O advogado acredita ainda que Roseno teria abusado da condição de servidor em benefício próprio mesmo sem conseguir vantagem pecuniária (dinheiro). “Qualquer coisa que é feita com mau uso do bem público em proveito próprio deve ser analisada cuidadosamente. É claro que deve haver punição”, completou.

Além de investigar o secretário José Roseno, Michel Saliba sugere que se abra um inquérito administrativo contra o Solidariedade. “É preciso ver se o partido teve responsabilidade nessa história. Afinal, trata-se de evento voltado para a sigla. Mesmo sem estarmos em ano eleitoral, se isso fizer parte de um jogo para conseguir votos, o assunto fica mais delicado e aí se torna necessário acionar a Justiça Eleitoral”, afirmou.

Ontem, o Correio esteve no Hotel San Marco, mas não conseguiu acesso ao local do evento. Funcionários responsáveis pela agenda informaram que o Solidariedade alugou um espaço, mas ainda não confirmou se o mesmo será realizado. Os auditórios do estabelecimento, no entanto, estão preparados para receber convenções. Um deles, inclusive, tem mesas posicionadas para receber convidados. Ao todo, o hotel conta com oito espaços que podem ser alugados para receber esse tipo de solenidade. Roseno não foi localizado para entrevista.

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