Oposição consegue obstruir votação da MP da Taxa de Longo Prazo

O presidente da comissão que discute o assunto no Senado Federal, Lindbergh Farias (PT-RJ), adiou a discussão para a próxima terça-feira

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postado em 22/08/2017 17:18

A oposição conseguiu obstruir a votação da Medida Provisória que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) nesta terça-feira (22/8). O presidente da comissão que discute o assunto no Senado Federal, Lindbergh Farias (PT-RJ), adiou a discussão para a próxima terça-feira, a pedido do senador José Serra (PSDB-SP), que levantou questão de ordem para suspender a sessão. A MP perde a validade em 6 de setembro. 
 
 
Serra argumentou que a criação da TLP seria inconstitucional e aumentaria o custo para o Tesouro Nacional de operações como equalização de juros no crédito rural. A MP, segundo ele, não caberia no Orçamento. 

A TLP é a aposta do governo para substituir a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A equipe econômica acredita que, com a substituição, os juros para a sociedade diminuirão.

A expectativa era que o parecer do relator, Betinho Gomes (PSDB-PE), fosse votado nesta terça-feira (22/8) pelo colegiado. Na próxima terça-feira, Serra deverá indicar as expectativas de impacto financeiro que motivaram a questão de ordem. 

O adiamento contraria a expectativa do governo, que quer votar o quanto antes a matéria, considerada um dos pilares do ajuste fiscal. Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que queria “garantir a votação dessa matéria ainda hoje”. 

Se aprovado pela comissão, o texto vai para o plenário da Casa e, em seguida, para a Câmara dos Deputados. 
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