Alessandra Azevedo
postado em 22/08/2017 17:18
A oposição conseguiu obstruir a votação da Medida Provisória que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP) nesta terça-feira (22/8). O presidente da comissão que discute o assunto no Senado Federal, Lindbergh Farias (PT-RJ), adiou a discussão para a próxima terça-feira, a pedido do senador José Serra (PSDB-SP), que levantou questão de ordem para suspender a sessão. A MP perde a validade em 6 de setembro.
Serra argumentou que a criação da TLP seria inconstitucional e aumentaria o custo para o Tesouro Nacional de operações como equalização de juros no crédito rural. A MP, segundo ele, não caberia no Orçamento.
A TLP é a aposta do governo para substituir a atual Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A equipe econômica acredita que, com a substituição, os juros para a sociedade diminuirão.
A expectativa era que o parecer do relator, Betinho Gomes (PSDB-PE), fosse votado nesta terça-feira (22/8) pelo colegiado. Na próxima terça-feira, Serra deverá indicar as expectativas de impacto financeiro que motivaram a questão de ordem.
O adiamento contraria a expectativa do governo, que quer votar o quanto antes a matéria, considerada um dos pilares do ajuste fiscal. Mais cedo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia afirmado que queria ;garantir a votação dessa matéria ainda hoje;.
Se aprovado pela comissão, o texto vai para o plenário da Casa e, em seguida, para a Câmara dos Deputados.