Grupo é investigado por esquema de compra e venda de votos em sentenças

Políticos, advogados e até ex-desembargador negociavam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Crimes de exploração de prestígio em vários processos, inclusive processos relacionados à Operação Lava-Jato, também teriam ocorrido

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postado em 30/08/2017 07:46 / atualizado em 30/08/2017 08:12

Ed Alves/CB/D.A Press - 18/5/17
 
Um grupo criminoso que explorava a compra e venda de votos de sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região é alvo da Operação Alcmeon da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (30/8). As ações ocorrem nas cidades de Natal, Mossoró e Recife, onde são cumpridas 23 ordens judiciais por cerca de 70 agentes da PF. Do total de mandados, dois são de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão.

A Operação Alcmeon - referência a um personagem da mitologia grega relacionado à traição e quebra de confiança - conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e apura a atuação da quadrilha perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. "Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na operação Pecado Capital, dentre outras", diz a PF em nota.

Advogados e um ex-desembargador fariam parte do esquema criminoso. Há indícios de que eles negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, segundo a PF, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito. 
 

Delação 

Crimes de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava-Jato, também teriam ocorrido. A PF desvendou a ação da quadrilha por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado. 

Para a realização da fraude eram cobrados, antecipadamente, uma média de R$ 350 mil. Segundo a investigação, um defensor ligado ao grupo chegou a reter os documentos de veículos de um dos delatores para garantir o pagamento futuro da propina. Crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, de uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro também são apurados na investigação.

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