Agência Estado
postado em 11/09/2017 18:29
A procuradora-geral da República nomeada, Raquel Dodge, anunciou nesta segunda-feira (11/9) os nomes de nove indicados para compor sua futura gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF). Raquel toma posse na segunda-feira, 18. Desta vez, foram divulgados os secretários da Função Constitucional, de Direitos Humanos e de Defesa Coletiva, e de Comunicação Social, além da nova chefia de gabinete e de integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Lava-Jato. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria
Assim como ocorreu na escolha dos primeiros integrantes da equipe, Raquel levou em conta "aspectos como a especialização jurídica, o conhecimento dos problemas do país e a experiência profissional dos indicados e a participação profissional feminina".
Outro ponto considerado nas escolhas foi o cumprimento à Resolução 177/2017, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que limita em 10% o porcentual de membros de uma mesma unidade que podem ser desonerados de seus ofícios para atuar em outras funções institucionais.
A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será ocupada pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, com desoneração parcial, no modelo desconcentrado em São Paulo.
Já a Secretária da Função Constitucional terá à frente o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, que já exerce funções perante o Supremo Tribunal Federal.
Para chefe de gabinete, foi indicada a procuradora da República Mara Elisa de Oliveira, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade.
[SAIBAMAIS]A secretaria de Comunicação Social será ocupada pela servidora do Ministério Público Federal, Dione Tiago, com 22 anos de experiência na área de jornalismo.
"Com os novos anúncios, fica consolidada a valorização tanto da função criminal como das funções Constitucional e de Defesa de Direitos Humanos, que passam a ter secretarias próprias", destacou a Secretaria de Comunicação Social.
Raquel Dodge explica que as alterações visam dar "mais equilíbrio à atuação institucional, fortalecendo todas as áreas de trabalho do MPF, além de garantir maior atenção a problemas e situações que afligem a população brasileira".
"As mudanças buscam o aprimoramento, sempre reconhecendo o êxito das gestões anteriores. Essas mudanças só têm sentido porque visamos melhorar o resultado do trabalho que entregaremos à sociedade", enfatiza Raquel.
Lava-Jato
Também nesta segunda-feira (11/9), foram anunciados os procuradores da República Hebert Mesquita, Luana Vargas e José Ricardo Teixeira para compor o Grupo de Trabalho da Lava-Jato em Brasília. Os três têm especialização na matéria criminal.
O Grupo de Trabalho da Lava-Jato será coordenado pelo procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, que tem experiência de atuação em grandes casos como Operação Zelotes e Mensalão.
Veja quem é quem na equipe de Raquel
Paulo Gustavo Gonet Branco
Membro do MPF desde outubro de 1987, é subprocurador-geral da República desde junho de 2012, com atuação em processos e em sessões das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF). É mestre em Direito Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, Reino Unido. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde é professor de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação. Autor de livros e artigos na área do Direito Constitucional.
André de Carvalho Ramos
Membro do MPF desde 1996, é professor doutor e livre-docente de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Orientador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da USP. Entre 2000 e 2002, foi procurador regional dos Direitos do Cidadão na Procuradoria da República no estado de São Paulo. Coordenou a Secretaria dos Ofícios da Tutela Coletiva da Procuradoria da República do estado de São Paulo. Foi procurador Regional Eleitoral no Estado de São Paulo entre 2012-2016. Foi o primeiro coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Integrou o Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República.
Mara Elisa de Oliveira
É procuradora da República desde 2013 e está, atualmente, lotada em Petrolina (PE), onde exerce a chefia administrativa da unidade. Tanto na atual lotação, quanto na anterior, em Marabá (PA), atuou em matéria penal, na defesa de comunidades indígenas e quilombolas e no projeto Justiça de Transição. Também foi analista do Ministério Público da União (MPU), professora universitária e advogada trabalhista.
Hebert Mesquita
Desde 2016, integra a força-tarefa da Operação Zelotes, que apura manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É procurador da República desde 2003, com passagens pelas PRMs de Imperatriz (MA), Viçosa (MG) e Paracatu (MG). Antes de ingressar no MPF foi delegado da Polícia Federal (de 2002 a 2013), procurador federal na Advocacia Geral da União (AGU) e analista judiciário no Supremo Tribunal Federal Hebert Mesquita possui pós-graduação em Processo Civil e é professor universitário e de cursos preparatórios para concurso desde 2005.
Luana Vargas Macedo
É mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atualmente, integra a força-tarefa Greenfield, que inclui as operações Sépsis e Cui Bono. É procuradora da República desde 2012, com atuação nos Estados de Tocantins e no Pará. Entre 2012 e 2015, integrou os grupos de trabalho Justiça de Transição e Regularização Fundiária. Possui experiência em ofícios de controle externo da atividade policial. Antes de ingressar no MPF foi procuradora da Fazenda Nacional por seis anos, período em que integrou a Coordenação de Assuntos Tributários, além de representar a Fazenda Nacional junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
José Ricardo Teixeira Alves
É procurador da República desde 2012. Possui experiência em matéria penal, com destaque no combate ao trabalho escravo e à corrupção. Atualmente, está lotado na Procuradoria da República no Estado de Tocantins e, desde 2016, atua na Operação Ápia, que investiga desvios de recursos de financiamentos públicos destinados a obras de infraestrutura rodoviária. Pelo MPF, atuou em Barreiras (BA), onde denunciou a chamada Máfia do Carvão, organização criminosa acusada de fraudes e corrupção na concessão de licenças para desmatamento na região. Também foi promotor de Justiça em Goiás.
Dione Aparecida Tiago
Jornalista com 22 anos de experiência nos setores público e privado. Desde 2014 é servidora do MPF, ocupa atualmente o cargo de assessora-chefe de Comunicação Social da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Atuou por nove anos na coordenação de Comunicação do Conselho da Justiça Federal (CJF). Além disso, foi professora universitária com destaque para as disciplinas de telejornalismo e assessoria de imprensa. Na iniciativa privada, passou por vários veículos, como a TV Globo, SBT, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jornal Correio e O Tempo, entre outros. Desde 2010 ministra cursos de media training para porta vozes de organizações do setor público e da iniciativa privada.
Allana de Albuquerque Sousa Silva
A jornalista é servidora pública do Ministério Público Federal (MPF) desde 2005. Atualmente, é assessora-chefe de Comunicação Social da Procuradoria Regional da República da 1; Região (PRR1) Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Gestão da Comunicação nas Organizações pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). De 2010 a 2015, apoiou a gestão e a comunicação das ações ligadas ao planejamento estratégico institucional do Ministério Público Federal.