STF suspende análise de denúncia contra políticos do PP

Segunda turma do Supremo formou maioria para que plenário julgue João Pizzolatti e Mário Negromonte por corrupção passiva

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Jose Varella/CB/D.A Press

 

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira, decidiu acolher denúncia da procuradoria-geral da república (PGR) e tornar réus na Operação Lava-Jato quatro membros da cúpula do PP. Mesmo com o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, que em tese suspende a análise por tempo indeterminado, já há maioria para levar ao menos dois acusados ao pleno do tribunal por corrupção passiva.



No voto do relator do caso, ministro Edson Facchin, são acusados os ex-deputados João Alberto Pizzolatti e Mário Negromonte, além do deputado por Minas Gerais Luiz Fernando Faria e o deputado pelo Rio Grande do Sul, José Otávio Germano, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do âmbito da Operação Lava-Jato.

A denúncia, apresentada pela PGR no início de 2016, incrimina os membros do Partido Progressista por recebimento de propina, desviada da Petrobras pelo seu então diretor de abastecimento, Paulo Roberto Costa. O esquema de desvio de verbas públicas, em troca de apoio político foi descoberto depois da delação premiada feita por Alberto Youssef. Entre 2006 e 2014, os valores pagos por Youssef teriam movimentado cerca de US$ 1,5 milhão (cerca de R$4,7 milhões).

De acordo com a queixa oferecida pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, a movimentação ilícita existia não apenas em benefício dos próprios acusados, mas "também para o partido e para outros parlamentares da mesma agremiação partidária".

Ainda segundo o voto proferido por Facchin, o esquema contou com a participação das empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Braskem, Unipar Carbocloro, UTC e Queiroz Galvão, que auxiliaram no esquema de lavagem de dinheiro, por meio de doações legais de campanha aos congressistas.

 

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No seu voto, o ministro defendeu a denúncia formulada pela PGR, que recebeu como provas recibos bancários, anotações, cópias de contratos, planilhas e notas fiscais, além de e-mails e relatórios da comissão de investigação criada pela Petrobras para investigar internamente os desvios da diretoria de abastecimento da empresa.

O voto do relator foi acompanhado na íntegra por Ricardo Lewandowski, enquanto Dias Toffoli acolheu apenas a parte da denúncia relativa à corrupção passiva. Mesmo faltando os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello, já há maioria na turma para que João Pizzolatti e Mário Negromonte sejam julgados por corrupção pelo pleno da Casa.

Ainda em seu relatório, Facchin também rejeitou denúncias feitas contra três acusados na denúncia original: os deputados Mario Negromonte Jr. e Roberto Britto, ambos do PP baiano, além do deputado Arthur Lira, de Alagoas. No caso de Negromonte Jr., Facchin afirmou que "não há indícios de participação consciente e voluntária" do deputado nos atos ilícitos do seu pai, que também foi ministro das cidades entre 2011 e 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Tags: pp denúncia stf
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