STF suspende sessão que analisava se Janot poderia oferecer nova denúncia

Mesmo com a suspensão, Janot ainda pode apresentar a denúncia contra o presidente Michel Temer; o risco, no entanto, é de que a peça fique parada no STF até que a Corte tome uma decisão final

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postado em 13/09/2017 18:41 / atualizado em 13/09/2017 19:01

EVARISTO SA

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na noite desta quarta-feira (13/9) a sessão que analisava se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderia ou não oferecer uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A previsão é de que a sessão seja retomada na quinta-feira da próxima semana.

 

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Mesmo com a suspensão, Janot ainda pode apresentar a denúncia. O risco, no entanto, é de que a peça fique parada no STF até que a Corte tome uma decisão final. Outra possibilidade é a denúncia perder a validade, o que aconteceria caso os ministros entendessem que ela não poderia ter sido oferecida. O procurador-geral deixa o cargo no domingo (17/9), antes de a sessão ser retomada.

 

Também nesta quarta, o STF negou, por unanimidade, um pedido de suspeição apresentado pela defesa de Temer contra Janot, alegando perseguição contra o presidente. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o procurador-geral estava exercendo o "ônus constitucional" de sua competência ao denunciar o presidente da República. "Se eventualmente usou expressão um pouco mais, digamos, inusitada, essa expressão também foi endereçada a outros investigados", afirmou.

 

De acordo com o ministro, isso mostra que o presidente da República não foi o "alvo exclusivo" das ações de Janot. "Também outros partidos, outros políticos foram igualmente atingidos. Portanto, não há que se cogitar hipótese de suspeição", afirmou.

 

O pedido de arguição de suspeição ocorre quando existem indícios de que um juiz, um membro do Ministério Público ou até um servidor da Justiça tenha sido parcial em um caso por ter motivo para estar interessado nele.  

 

Com informações da Agência Estado 

 

 

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