Temer e Câmara batem o martelo e reforma da Previdência ficará mais light

O ajuste no texto atual será feito por uma emenda aglutinativa, que juntará propostas já existentes para modificar o texto aprovado na comissão especial

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postado em 08/11/2017 12:35

Marcos Corrêa/PR
A reforma da Previdência será suavizada. Em reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8/11) entre o presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e representantes da equipe econômica e líderes da base na Câmara, foi batido o martelo sobre os ajustes na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras para a aposentadoria. 

O ajuste no texto atual será feito por uma emenda aglutinativa, que juntará propostas já existentes para modificar o texto aprovado na comissão especial. Esse tipo de instrumento legislativo precisa de apoio de 1/10 da Câmara dos Deputados, ou seja, da assinatura de 52 deputados. O governo conta, atualmente, com pelo menos o quádruplo desses votos. Na votação da segunda denúncia contra Temer, 251 deputados a favor da rejeição da acusação.

A expectativa é de que o novo texto seja apresentado em até 48h. Ou seja, até sexta-feira. Deputados e governo federal ainda procuram chegar a um consenso sobre os pontos que serão mantidos no texto final após a aglutinação. Mas há uma conformidade de que, no mínimo, a reforma deve prever a idade mínima, de 62 anos para mulheres, e 65 para homens, e igualar as regras de aposentadoria entre trabalhadores dos setores público e privado, estabelecendo um teto para todos. 

O deputado federal Darcísio Perondi, vice-líder do PMDB na Câmara, afirmou que todos os pontos que acabem com os privilégios dos salários dos servidores públicos serão mantidos. “Nos últimos 14 anos, o Tesouro Nacional transferiu R$ 1,268 trilhão para cobrir privilégios desses altos salários do serviço público. Juízes, procuradores, fiscais, desembargadores, ministros. De deputados e senadores já havia sido reduzido, e vamos reduzir mais”, afirmou.

A ideia de ajustar a reforma e criar um texto mais light tem mais chances de agradar a base, avalia Perondi. “Será mais justa e mais palatável”, sustentou. A expectativa dos parlamentares é que a nova matéria crie menos desgastes com o eleitorado e possa contribuir com o equilíbrio das contas públicas. “O ótimo é inimigo do bom. Se quer o ótimo, e briga até o fim por ele, pode acabar ficando sem nada. E isso seria uma tragédia. O gasto da Previdência em dois ou três anos ocupará todo o orçamento da União. Pode acabar faltando recurso até mesmo para pagar o aposentado”, disse.
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