Alessandra Azevedo
postado em 23/11/2017 12:23
O jantar no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (22/11), que reuniu o presidente Michel Temer, ministros, deputados e economistas com o objetivo de discutir a nova versão da reforma da Previdência, foi "produtivo", na opinião do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de admitir que o "prazo é curto", ele voltou a defender, na manhã desta quinta-feira (23/11), a importância de se aprovar o texto ainda este ano.
Se a reforma não for para a frente, o risco é de "desmontar toda a recuperação econômica que foi construída nos últimos 12 meses", alertou o deputado. "Redução da taxa de juros, recuperação dos empregos, redução da inflação. Tudo isso pode ir embora se perdermos essa janela de oportunidade de aprovar a reforma previdenciária na Câmara, pelo menos, ainda este ano", considera.
O novo texto, apresentado no jantar, mantém idade mínima para aposentadoria de 65 anos, para homens, e de 62, para mulheres, além da garantia de que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 5.531,31, será respeitado tanto pela iniciativa privada quanto pelo serviço público. Para não onerar os mais pobres, menções a aposentadoria rural e a benefícios assistenciais foram retiradas da proposta.
Para Maia, a versão apresentada ontem no jantar "está melhor explicada" que a anterior. "A comunicação, no primeiro semestre, ficou muito confusa, gerou uma expectativa de que a reforma vinha para retirar direitos, principalmente dos que ganham menos, o que não é verdade", disse. No sistema atual, "os que ganham menos financiam os que ganham mais", pontuou. Ao resolver essa distorção, ele acredita que "já vamos conseguir uma economia muito grande".
Pelos cálculos da equipe econômica, a reforma garantirá a economia de R$ 480 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos. O valor equivale a 60% dos R$ 600 bilhões esperados com a proposta inicial, enviada pelo Palácio do Planalto em dezembro do ano passado.
Prazo
O objetivo do governo é que a reforma seja aprovada na primeira semana de dezembro. Para o relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), o prazo ideal é até 15 de dezembro. "Este é um objetivo, uma tentativa, mas nós precisamos de votos para isso", avaliou Rodrigo Maia. Atualmente, o governo conta com cerca de 260 dos 308 votos necessários para que a matéria passe pelo plenário da Câmara.
Maia não nega a corrida contra o tempo. "Claro que todos esses prazos, em relação ao que a gente pensava no início do ano, são muito curtos, são muito pequenos", disse. "Mas o que a gente faz? Deixa o Brasil entrar em 2018 e, principalmente, projetar para 2019 uma crise fiscal enorme, que pode tirar investimento?", questionou.