Jornal Correio Braziliense

Previdência: Eunício Oliveira sinaliza que reforma pode ser votada em 2017

No mesmo dia em que aliados do Planalto vão a campo para tentar garantir os 308 votos da proposta que muda as regras de aposentadoria, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, diz que a medida pode ser apreciada ainda este ano caso a Câmara aprove o texto até dia 13

Paulo de Tarso Lyra Natália Lambert
Temer reuniu-se ontem com deputados paranaenses: discurso da equipe de Meirelles é de que, sem a reforma da Previdência, a economia encolhe e todos vão sair prejudicados - Foto: Marcos Corrêa/PR

Depois da jornada de encontros políticos do domingo, começou ontem a corrida dos articuladores do governo para tentar conseguir os 308 apoios que garantam a votação da reforma da Previdência na Câmara ainda este ano. Embora o discurso seja mais otimista, existe a consciência quanto às dificuldades para se materializar os 320 votos imaginados pelo Planalto. “Estou realista. Otimista ainda não dá para ser. No sábado, estava pessimista. Depois da reunião de domingo, estou realista”, comentou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na saída de um evento em São Paulo.

O encontro de domingo poderá mudar também o ritmo de tramitação da proposta no Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria prometido a Temer que, se a Câmara votar até o dia 13, a reforma entraria na CCJ do Senado e poderia ser votada no plenário entre os dias 20 e 21, derrubando o argumento de alguns deputados de que ficariam com o ônus da reforma e os senadores a enterrariam posteriormente. A assessoria de Eunício nega que a promessa tenha sido feita.

O governo tentará usar na estratégia de convencimento o mesmo argumento eleitoral que vem afastando aliados do debate sobre as mudanças nas regras de aposentadorias. Deputados estão com medo de votar com o governo e perderem votos perante o eleitorado. O discurso da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é de que, sem a reforma da Previdência, a economia encolhe e todos vão sair prejudicados.

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Primeiro porque o desânimo instaurado no mercado retardaria a volta dos investimentos e a retomada de um crescimento econômico sustentável. Isso achataria novamente o orçamento, obrigando o governo a contingenciar emendas parlamentares, um ativo importante para os deputados e senadores em ano eleitoral. Além disso, segundo o discurso desenhado pelas lideranças políticas, a reversão das expectativas de crescimento só ajudaria ao PT e à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o encontro de domingo, alguns dirigentes partidários defenderam o fechamento de questão a favor da reforma da Previdência. E sugeriram, como fez o presidente nacional do PTB, que os infiéis tivessem dificuldades de acessar o fundo eleitoral, que financiará as campanhas de 2018. “Eu, particularmente, acho difícil, pois você não tem leis específicas para restringir, por exemplo, para um parlamentar a liberação do fundo partidário para a própria eleição”, contestou o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP).

“Na minha visão, esta não é a melhor estratégia. No meu entendimento, o caminho é você convencer o parlamentar da necessidade de votação da reforma da Previdência e buscar esses votos até a semana que vem”, completou Mansur. No fim da tarde de ontem, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, divulgou nota da executiva nacional petebista recomendando o voto a favor do governo.

“A reforma da Previdência defendida pelo governo de Michel Temer representa a opção prioritária pelos pobres e trabalhadores celetistas da iniciativa privada, além de abrigar os trabalhadores rurais, amparar as necessidades dos programas de assistência social e, sobretudo, colocar fim a alguns privilégios da elite funcional federal, que recebe benefícios 33 vezes superiores aos da média dos trabalhadores da iniciativa privada”, defendeu Jefferson, na nota oficial.

De acordo com o petebista, a reforma é primordial para a retomada do crescimento. “Precisamos produzir, incentivando as empresas que geram empregos, reduzindo o custo do Brasil, para que seja possível atender os 13 milhões de brasileiros desempregados. Uma reforma que, assim como a PEC do teto de gastos e a reforma trabalhista, reduz a burocracia e o custo excessivo do governo federal, promovendo assim a verdadeira justiça social”, concluiu ele.

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Audiências públicas

Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) lembra que, na votação da reforma trabalhista, a Casa respeitou todo o trâmite de debates e audiências públicas sobre o tema e acredita que esse seja o melhor caminho para a PEC da Previdência. “A minha opinião é que o Senado siga o mesmo procedimento que adotou para a reforma trabalhista. Em se tratando de reforma, não é de boa recomendação evitar o diálogo e a ampla discussão do tema. Se a gente acelera no parlamento, a sociedade não compreende”, esquivou-se.

Rodrigo Maia acha que, ao fim de tudo, se as estratégias fracassarem, não significa que a reforma será sepultada. “É a última chance deste ano. Não é a última tentativa. Esse tema vai entrar a qualquer momento. É impossível que se faça um debate sério na próxima eleição sem discutir a Previdência”, defendeu.