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Politica

Partidos querem usar fundos Partidário e Eleitoral para financiar 'pupilos'

Donos dos partidos pretendem jogar o dinheiro dos fundos Partidário e Eleitoral para financiar a campanha deste ano. Dúvida sobre uso dos recursos deve ser sanada apenas com regulamentação do TSE. Especialistas avaliam riscos de desequilíbrio



O grande receio é de que haverá muito dinheiro na mão de poucos. As dez maiores legendas do país concentram, segundo levantamento feito pelo banco Credit Suisse, 72% do Fundo Partidário. Juntos, PT, PSDB, PMDB, PP, PSB, PSD, PR, PRB, DEM e PTB controlam quase R$ 638 milhões dos R$ 888 milhões que constituem o Fundo. No caso do Fundo Partidário, aprovado recentemente por deputados e senadores, os três maiores partidos ; PMDB, PT e PSDB ; terão mais de 1/3 dos recursos disponíveis.

;Esses recursos ficam ainda mais vulneráveis nas mãos dos pequenos partidos, aqueles que têm menos condições para eleger parlamentares;, declarou o professor de Finanças do Ibmec Marcos Melo. ;Os grandes estão menos sujeitos a negociar certas coisas do que aquelas legendas menores, que surgem muitas vezes para se transformar em balcões de negócios;, acrescentou.

;O grande problema é que muitas legendas têm dono. E esses donos terão o poder de controlar quem eles querem que sejam candidatos e quem não será;, lembrou o professor de relações internacionais e ciência política do Ibmec-Mg Oswaldo Dehon. ;O Congresso ainda tentou impor alguns limites, como aconteceu, por exemplo, na questão do autofinanciamento, fundamental para eleger João Doria, em São Paulo, e Alexandre Khalil, em Belo Horizonte. Mas os sistemas ainda são frágeis;, disse Dehon.

Ele afirma que esse tipo de financiamento talvez não venha a ser utilizado por partidos que possuem uma formação mais ideológica, como o partido Novo. O presidente do diretório nacional da legenda, Moises Jardim, confirmou essa percepção do professor. ;A nossa proposta é funcionar somente com contribuições de filiados e doações de pessoas físicas. É totalmente sem uso de dinheiro, sem fundo partidário ou fundo eleitoral. Hoje, a estrutura do partido já é bancada pela contribuição dos filiados, que está em torno de 6 mil. Desde o início de 2017 está assim;, destacou.

Ele afirmou que a mensalidade mínima é de R$ 29 e a média de R$ 31 por filiado. ;A gente consegue arrecadar só com os filiados R$ 450 mil por mês, que cobrem as nossas despesas. Quanto mais a gente crescer, mais a gente vai se capitalizando. Na medida em que você tem a facilidade do dinheiro público, você passa a não ter compromisso nenhum e isso explica a separação que os partidos hoje têm com a sociedade;, justificou.

Defensor, inclusive, de que as legendas não financiem candidatos que se recusarem a votar a reforma da Previdência, Roberto Jefferson acha exagerada as críticas ao poder concentrado nas mãos dos presidentes de legenda e tesoureiros de partidos. E não acredita que esse caminho venha a deixar brechar para novas modalidades de corrupção eleitoral, algo que buscou ser controlado com a proibição de doações de pessoas jurídicas. ;Vocês sempre têm que partir da presunção de culpa. Não são apenas os partidos que enfrentam problemas. Quanto mais o estado aumenta os mecanismos de controle, mais espaço existe para a corrupção;, alertou ele.