Renato Souza
postado em 16/01/2018 14:47
O Ministério Público Federal (MPF) pediu 386 anos de prisão para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). O documento com as alegações finais foi enviado a Justiça Federal e homologado no processo derivado da Operação Sepsis, da Polícia Federal. Cunha é acusado de envolvimento em um esquema criminoso que desviou recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Além dele, os procuradores pedem que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de cadeia. Ambos respondem por corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz responsável pelo caso, Vallisney de Souza, da 10; Vara Federal de Brasília, ainda precisa ouvir a defesa dos acusados antes de tomar uma decisão. A defesa de Eduardo Cunha afirmou que o pedido do MPF é ;ficção científica, sem provas, com afirmações inverídicas que não podem sustentar uma condenação;. Na peça de acusação, o Ministério Público destaca que os dois são "criminosos em série, fazendo da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa".
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Tanto Eduardo Cunha quanto Eduardo Alves estão presos em decorrência de investigações da Operação Lava-Jato. Se condenados, eles também podem pagar multas milionários por danos morais coletivos.
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, financiados pelo Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos preventivamente em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de financiamento teria sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado pelos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a 32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.
A apresentação das alegações finais do MPF é a última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10; Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no caso.
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as alegações finais do MPF no caso não passam de ;ficção científica;, não havendo provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas. A Agência Brasil ainda não conseguiu contato com as defesas dos demais acusados.
Com informações da Agência Brasil.
Com informações da Agência Brasil.