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Estado de Minas

Ramalho sobre antecipação do 13°: suspensão causaria danos a servidores

O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, entregou ontem um documento à diretoria-geral da Casa no qual autoriza o pagamento do adiantamento do 13° aos servidores. Decisão causou mal-estar entre ele e Rodrigo Maia


postado em 18/01/2018 13:25 / atualizado em 18/01/2018 13:33

Ramalho ressaltou que dois mil servidores comissionados solicitaram férias em janeiro optando pelo adiantamento do 13°: mal-estar na Câmara(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Ramalho ressaltou que dois mil servidores comissionados solicitaram férias em janeiro optando pelo adiantamento do 13°: mal-estar na Câmara (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No documento entregue à diretoria-geral da Câmara dos Deputados, o vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (PMDB-MG), ressaltou que a suspensão do adiantamento do 13°salário aos servidores em janeiro "teria o potencial de causar sérios danos financeiros" aos trabalhadores e seus familiares. Nessa quarta-feira (17/1), a Câmara recuou da decisão de Rodrigo Maia, depois de muita polêmica e informações desencontradas nos bastidores. Ramalho confirmou que o dinheiro está registrado na prévia do contracheque desse mês.

Ao Blog da Denise, o parlamentar disse ontem que havia ligado para Maia, que está em viagem pelos Estados Unidos, para informar do transtorno que havia se instalado na Câmara após a decisão do presidente da Casa. Na conversa, que não teria sido muito amigável, Rodrigo Maia relutou, mas disse que não iria rever a decisão tomada por Ramalho, que está no comando da Casa na ausência dele. “Não fiz nada à revelia do presidente. Apenas decidi dentro daquilo que considero melhor para todos. No meio do ano, simplesmente, os servidores não terão nada a receber”, comentou Ramalho ao blog.
 

No documento que autoriza o pagamento da antecipação da gratificação natalina, nos exatos termos previstos no Ato da Mesa n. 91, de 2006, Ramalho ressaltou que dois mil servidores comissionados solicitaram férias em janeiro optando pelo adiantamento do 13°. "Esses casos, já consolidados com fundamento na normatização até então vigente - AM 91/2006 -, poderiam gerar discussões a respeito de se tratar ou não de ato jurídico perfeito, insuscetível de modificação, causando, assim, futuros transtornos de ordem administrativa ou mesmo judicial."

Ele ainda reiterou que servidores efetivos, aposentados e pensionistas já programaram suas próprias despesas e a de dependetes contando com esse dinheiro. "A abrupta alteração dessa regra teria o potencial de causar sérios dadnos financeiros, bem como outros deles decorrentes, a todos esses servidores e seus familiares", explicou Ramalho. O deputado ainda deixou claro que a medida não desmerece o mérito da minuta proposta por Maia e diz entender que a "matéria requer análise mais detida", além de uma deliberação do Colegiado.

O documento entregue à diretoria-geral(foto: Reprodução)
O documento entregue à diretoria-geral (foto: Reprodução)

Bate-boca e correria contra decisão de Maia

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), houve muito bate-boca e correria para reverter a decisão de Maia. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), lamentou a decisão do presidente da Câmara pouco antes de entrar no estúdio da TV Brasília, para participar do Programa CB.Poder. Segundo Rosso, os servidores estavam revoltados, uma vez que muitos contam com esse depósito para fazer frente a despesas com impostos e outros compromissos. Analistas avaliaram que a iniciativa de Maia aponta apenas que ele está em campanha para a Presidência da República e precisa mandar um recado ao mercado de que está alinhado com a política de austeridade da equipe econômica de Michel Temer. 

Com informações de Denise Rothemburg

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